A Uber anunciou o lançamento do seu próprio serviço de transporte por ônibus, o Uber Shuttle, visando atrair mais passageiros e oferecer opções convenientes para transporte em aeroportos e eventos como festivais, congressos, partidas esportivas e shows. O Uber Shuttle começará a operar ainda este ano nos Estados Unidos, com as primeiras cidades a receberem … Ler mais
Na Câmara Municipal de São Paulo, um novo projeto de lei pode mudar a dinâmica do transporte urbano na cidade. O Projeto de Lei 01-00347/24, apresentado pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), visa autorizar a circulação de carros de transporte por aplicativo em corredores de ônibus. A proposta também prevê a criação de bolsões de … Ler mais
A inDrive, uma plataforma global de mobilidade urbana, está intensificando seus investimentos no mercado brasileiro. Desde a introdução da categoria de entregas para last mile durante a pandemia, a empresa tem registrado um crescimento significativo. Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 36% nos pedidos, passando de 1,09 milhão para 1,39 milhão, com capitais … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, em segunda instância, a constitucionalidade de uma lei municipal que assegura aos motoristas de aplicativos o direito de ampla defesa antes da aplicação de penalidades como descadastramento, suspensão e exclusão. A Lei nº 8.194/23, instituída pela Câmara Municipal de Guarulhos, exige que as … Ler mais
O cenário legislativo em torno da regularização do trabalho realizado por motoristas de aplicativo tem sido tema de debates intensos em todo o Brasil. No entanto, o Projeto de Lei (PL 12/2024) que visa regulamentar o trabalho dos condutores, não atende as necessidades e a realidade dos condutores que trabalham de forma autônoma no Brasil. O projeto … Ler mais
O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (23) visa reduzir a cobrança do Imposto de Renda sobre os ganhos de motoristas autônomos que realizam o transporte de passageiros, como taxistas e motoristas de aplicativo. A medida propõe diminuir o percentual de tributação do IR de 60% para 20% sobre … Ler mais
Centenas de motoristas de transporte por aplicativo se reuniram nesta terça-feira, 2 de abril de 2024, na Praça Charles Miller, na Zona Oeste de São Paulo, em um grande protesto contra a PL 12/2024 proposta pelo Governo Federal para regulamentar o setor. O ato, que contou com a participação de centenas de condutores, tem como … Ler mais
O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei que estabelece regras para o trabalho de motoristas de transporte de passageiros por meio de aplicativos. A proposta, que agora será avaliada pelo Senado e pela Câmara, busca regular a jornada de trabalho, remuneração, previdência e cria uma nova categoria trabalhista denominada “trabalhador autônomo por … Ler mais
O governo Lula enviou ao Congresso um Projeto de Lei para regulamentar o trabalho de motoristas de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O projeto aborda pontos como jornada de trabalho, remuneração e previdência. Prevê uma jornada máxima de 12 horas diárias, remuneração de R$ 32,09 por hora de trabalho e a criação de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise, nesta sexta-feira (23), sobre a existência de repercussão geral na discussão acerca do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas que oferecem esses serviços. Embora a questão sobre a existência do vínculo esteja em debate, ainda não há uma decisão consolidada sobre o assunto. … Ler mais