A Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo organizou uma audiência pública para discutir a regulamentação e fiscalização da circulação de bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos na capital.
Regulamentação e fiscalização da circulação de bicicletas elétricas
A audiência, inicialmente marcada para o dia 22 de outubro de 2026, às 19h, foi solicitada pela vereadora Renata Falzoni (PSB). O objetivo principal era debater a aplicação das regras de circulação, os procedimentos de fiscalização e os impactos dessas medidas para a mobilidade ativa e a segurança viária.
Segundo a vereadora, a Prefeitura de São Paulo iniciou em 13 de outubro a fiscalização desses equipamentos, conduzida pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) com o apoio da GCM (Guarda Civil Metropolitana). As normas definem limites de velocidade, restrições de circulação e regras específicas conforme as características dos equipamentos e das vias.
Entre os temas a serem debatidos estavam os critérios de abordagem e autuação, a identificação dos condutores, os procedimentos de defesa e recurso, além da proporcionalidade das penalidades. A discussão também buscava considerar a proteção dos pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e a importância de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.
Participantes e formas de acompanhamento
Foram convidados representantes das secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Transporte, Segurança Urbana, CET, GCM, além de entidades ligadas à mobilidade, como a Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo), a UCB (União de Ciclistas do Brasil), ABVE (Associação Brasileira dos Veículos Elétricos), grupos de pedal, ciclistas entregadores e trabalhadores que utilizam esses equipamentos profissionalmente. Também participaram representantes das Prefeituras de Niterói (RJ) e São José dos Campos (SP).
Interessados poderiam participar presencialmente, por videoconferência ou enviar sugestões via formulário digital, com todas as instruções disponíveis no hotsite de audiências públicas. O debate seria transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, incluindo o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Atualização sobre a audiência pública
Em 21 de outubro de 2026, foi informado que a audiência pública foi cancelada e será remarcada posteriormente. O acompanhamento das novas datas e informações deve ser feito pelo hotsite de audiências públicas da Câmara Municipal de São Paulo.
Este debate evidencia a preocupação da Câmara Municipal em regulamentar e fiscalizar adequadamente a circulação de bicicletas elétricas, buscando equilíbrio entre mobilidade urbana, segurança viária e proteção dos pedestres.