O Ministério Público de São Paulo recebeu na semana passada, um relatório preliminar da Acciona, empresa responsável pela construção da linha 6-Laranja de metrô, sobre as circunstâncias da abertura de uma cratera na região da Marginal do Rio Tietê. Segundo o MP, a Sabesp e a CET também responderam. A Prefeitura de São Paulo disse … Ler mais
Documentos apreendidos em duas operações da Polícia Federal apontam a suspeita de pagamento de propina a promotor de Justiça de São Paulo para favorecer empreiteiras nas apurações sobre a cratera da Linha 4-Amarela do Metrô, que deixou sete mortos em janeiro de 2007. O caso é alvo de investigação da Polícia Federal nas recentes fases … Ler mais
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar um aumento de 460% no número de multas na Rodovia João Cereser, que liga Jundiaí a Itatiba, no interior de São Paulo. Em um trecho de cinco quilômetros, foram aplicadas 35.777 multas por excesso de velocidade de janeiro a julho deste ano, média de 5.111 … Ler mais
O Ministério Público pediu nesta segunda-feira (15) à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para suspender os contratos de manutenção de 48 trens que foram comprados da Espanha na década de 90, e ficaram conhecidos como trens espanhóis. A suspeita é que houve fraude na licitação. No documento, que o telejornal SPTV da TV Globo … Ler mais
A Prefeitura de São Paulo tem até 60 dias para deixar de usar verbas do Fundo Municipal de Trânsito para pagamento de despesas e salários de funcionários da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), segundo determinação da Justiça. A medida foi tomada a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo. Em maio deste … Ler mais
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, dia 23 de fevereiro, que a Prefeitura do Rio de Janeiro cumpra a meta anteriormente estabelecida de refrigerar 100% da frota de ônibus até o fim de 2016. A decisão do juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, titular da 8ª Vara de Fazenda Pública da capital carioca, … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o prosseguimento de uma denúncia de formação de cartel na compra dos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) durante a gestão do ex-governador José Serra. A decisão do tribunal atendeu a um recurso do Ministério Público depois que um juiz recusou a denúncia. Os desembargadores … Ler mais
A Justiça decidiu nesta quarta-feira (10) que o Governo do Estado de São Paulo deve identificar todo o dinheiro arrecadado com multas para que ele seja gasto em melhorias do trânsito, como manda a lei. Segundo o Ministério Público, atualmente, o dinheiro das multas cai nas contas do governo e é usado como parte do … Ler mais
O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública, determinou que o Ministério Público Estadual (MPE) refaça a ação de improbidade administrativa contra o prefeito Fernando Haddad; o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto; o ex-secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Marcos de Barros Cruz; e o atual secretário de Finanças, … Ler mais
O Ministério Público entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito Fernando Haddad por uso irregular do dinheiro arrecadado com as multas de trânsito. O Ministério Público diz que o prejuízo é de R$ 617 milhões. A Prefeitura afirmou que os recursos foram aplicados corretamente, com transparência, de acordo com o Código … Ler mais