Documentos apreendidos em duas operações da Polícia Federal apontam a suspeita de pagamento de propina a promotor de Justiça de São Paulo para favorecer empreiteiras nas apurações sobre a cratera da Linha 4-Amarela do Metrô, que deixou sete mortos em janeiro de 2007.
O caso é alvo de investigação da Polícia Federal nas recentes fases da Operação Lava Jato, que apuram uma estrutura de corrupção em contratos montada pela Odebrecht – que, no caso da Linha 4-Amarela, também foi líder do consórcio Via Amarela, responsável pela construção.
Conforme o jornal Folha de São Paulo revelou nesta terça-feira (18), a Justiça inocentou os 14 acusados de responsabilidade pelo acidente, ocorrido na Estação Pinheiros, nos primeiros dias do governo José Serra.
O Ministério Público Estadual informou que poderá abrir investigações sobre promotores depois de tomar conhecimento do material apreendido pela Polícia Federal na Lava Jato.
INDÍCIOS
As primeiras suspeitas de pagamento de propina a algum integrante da Promotoria envolvido na apuração do acidente da Linha 4-Amarela foram levantadas por documentos apreendidos na operação Castelo de Areia, em 2009.
Elas acabaram reforçadas por papéis divulgados pela Polícia Federal em 26 de setembro deste ano, na Operação Lava Jato. No material, no entanto, não há referência explícita ao nome que poderia ter sido favorecido – diferentes promotores atuaram nesse caso, nas esferas criminal e civil.
Na Castelo de Areia, os papéis apreendidos sugerem um pagamento de mais de R$ 3 milhões a membro do Ministério Público paulista.
A Polícia Federal investigava crimes cometidos por executivos da empreiteira Camargo Corrêa, incluindo propina a autoridades por contratos públicos.
OUTRO LADO
O Ministério Público paulista informou que poderá abrir investigações para apurar eventuais condutas ilegais de promotores ligados aos casos da Linha 4-Amarela caso venha a tomar conhecimento sobre o material apreendido na Operação Lava Jato.
A Promotoria estadual paulista afirmou que após a deflagração da Operação Lava Jato “não chegou ao conhecimento do Ministério Público de São Paulo qualquer informação do Ministério Público Federal, da Polícia Federal ou dos órgãos de imprensa quanto a eventual atuação indevida de seus membros em relação ao acidente na Linha 4-Amarela do Metrô”.
De acordo com a instituição, tal fato “poderia ensejar a adoção de novos procedimentos de investigação por parte da Procuradoria-Geral de Justiça”.
A instituição apontou que a divulgação dos documentos apreendidos pela Operação Castelo de Areia levou à abertura de apurações sobre a atuação dos promotores envolvidos no caso do desmoronamento no canteiro de obras da Linha 4-Amarela.
“Em 9 de dezembro de 2009, em virtude do noticiário da imprensa dando conta de que o Ministério Público Federal apontava supostas irregularidades praticadas por membros do Ministério Público de São Paulo na apuração do acidente na Linha 4-Amarela do Metrô, o então Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella, determinou a instauração de procedimentos para investigar os fatos”, segundo a instituição.
INDENIZAÇÃO
A maioria das indenizações pelas vítimas do acidente no canteiro de obras da Estação Pinheiros foi paga em apenas sete meses, graças a criação de uma câmara de indenizações pela Defensoria Pública do Estado.
Essa câmara conseguiu acordos extrajudiciais em 61 de 65 casos discutidos – entre inquilinos e proprietários de imóveis afetados pelo acidente, além conseguir acordo para a família de um dos mortos.
Na época, pessoas envolvidas na negociação disseram que os acordos giravam entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, embora famílias indiquem ter recebido menos do que isso.
As famílias dos outros seis mortos entraram com ações individuais, com advogados contratados, mas os detalhes dessas ações são mantidos em sigilo.
Segundo a defensora Renata Tibiriça, integrante da câmara à época, o mais importante desse trabalho – que se tornou referência – foi ter conseguido evitar mais desgaste às famílias. “Uma ação judicial é imprevisível. Há processos que duram mais de 20 anos e sem certeza do resultado.”
* Com informações do jornal Folha de São Paulo
