A inDrive, uma plataforma global de mobilidade urbana, está intensificando seus investimentos no mercado brasileiro. Desde a introdução da categoria de entregas para last mile durante a pandemia, a empresa tem registrado um crescimento significativo. Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 36% nos pedidos, passando de 1,09 milhão para 1,39 milhão, com capitais … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, em segunda instância, a constitucionalidade de uma lei municipal que assegura aos motoristas de aplicativos o direito de ampla defesa antes da aplicação de penalidades como descadastramento, suspensão e exclusão. A Lei nº 8.194/23, instituída pela Câmara Municipal de Guarulhos, exige que as … Ler mais
O cenário legislativo em torno da regularização do trabalho realizado por motoristas de aplicativo tem sido tema de debates intensos em todo o Brasil. No entanto, o Projeto de Lei (PL 12/2024) que visa regulamentar o trabalho dos condutores, não atende as necessidades e a realidade dos condutores que trabalham de forma autônoma no Brasil. O projeto … Ler mais
O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (23) visa reduzir a cobrança do Imposto de Renda sobre os ganhos de motoristas autônomos que realizam o transporte de passageiros, como taxistas e motoristas de aplicativo. A medida propõe diminuir o percentual de tributação do IR de 60% para 20% sobre … Ler mais
Centenas de motoristas de transporte por aplicativo se reuniram nesta terça-feira, 2 de abril de 2024, na Praça Charles Miller, na Zona Oeste de São Paulo, em um grande protesto contra a PL 12/2024 proposta pelo Governo Federal para regulamentar o setor. O ato, que contou com a participação de centenas de condutores, tem como … Ler mais
O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei que estabelece regras para o trabalho de motoristas de transporte de passageiros por meio de aplicativos. A proposta, que agora será avaliada pelo Senado e pela Câmara, busca regular a jornada de trabalho, remuneração, previdência e cria uma nova categoria trabalhista denominada “trabalhador autônomo por … Ler mais
O governo Lula enviou ao Congresso um Projeto de Lei para regulamentar o trabalho de motoristas de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O projeto aborda pontos como jornada de trabalho, remuneração e previdência. Prevê uma jornada máxima de 12 horas diárias, remuneração de R$ 32,09 por hora de trabalho e a criação de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise, nesta sexta-feira (23), sobre a existência de repercussão geral na discussão acerca do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas que oferecem esses serviços. Embora a questão sobre a existência do vínculo esteja em debate, ainda não há uma decisão consolidada sobre o assunto. … Ler mais
Um vídeo que viralizou recentemente nas redes sociais mostra uma tentativa de assalto a uma passageira e um motorista de aplicativo na Rua José Maria Lisboa com a Rua Pamplona, no Jardim Paulista, bairro nobre de São Paulo. O incidente ocorreu quando o motorista, Aldo Lima, que possui deficiência auditiva, estava parado no trânsito na … Ler mais
Um motorista de aplicativo em Cariacica (ES) foi vítima de um assalto que foi registrado por uma câmera de videomonitoramento instalada em seu veículo. As imagens mostram duas passageiras no carro antes de quatro criminosos em duas motos abordarem o veículo, um deles armado. Um dos criminosos, usando um capacete rosa, assume a direção do … Ler mais
