Prefeitura de São Paulo retoma sorteio de alvarás de táxis com 3.730 novas licenças

A Prefeitura de São Paulo anunciou a retomada do sorteio de alvarás de táxis na capital, com a publicação de oito portarias pelo secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), Gilmar Miranda. As portarias estabelecem o regulamento geral para a outorga de 3.730 novos alvarás. Em novembro de 2022, a administração municipal havia iniciado … Ler mais

Nova portaria define procedimento para cancelamento de alvarás de táxi vencidos em São Paulo

Uma nova portaria publicada nesta sexta-feira, 28 de junho de 2024, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP), estabelece o procedimento para o cancelamento de Alvarás de Estacionamento de táxis vencidos há três anos ou mais. Procedimentos e … Ler mais

Prefeitura de São Paulo anuncia o resultado de 46 vagas do sorteio de pontos de táxi

A Prefeitura de São Paulo deu início ao preenchimento de 3.698 vagas em pontos de táxi, incluindo posições no Aeroporto de Congonhas. Este processo começou no dia 6 de junho de 2024, conforme anunciado pelo prefeito Ricardo Nunes em 20 de abril. Sorteio das vagas Inicialmente, foram sorteadas 46 vagas em pontos privativos de estacionamento … Ler mais

Prefeitura de São Paulo permite suspensão temporária do alvará de táxis

A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), publicou a Portaria SMT.SETRAM nº 014/24. Esta nova regulamentação permite que taxistas solicitem a suspensão do Alvará de Estacionamento de seus táxis por até um ano, em casos de alienação do veículo devido … Ler mais

Portaria da SETRAM define regras para categorias de táxis em São Paulo

Nesta terça-feira, 28 de maio de 2024, uma portaria do Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), Gilmar Pereira Miranda, trouxe as regras de enquadramento e reenquadramento das categorias de táxis “comum” e “executivo” da capital paulista. Definição de critérios entre categorias As recentes portarias emitidas pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP) da SMT … Ler mais

Prefeitura de São Paulo anuncia sorteio de vagas em pontos privativos de táxi

A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), divulgou nesta segunda-feira (06/05) o primeiro edital de sorteio de vagas em pontos privativos de táxi. O processo contemplará 46 vagas distribuídas em oito pontos de grande porte, como o Aeroporto de … Ler mais

Prefeitura de São Paulo autoriza táxis tipo pick-up

A Prefeitura de São Paulo, através do Departamento de Transporte Público (DTP), anunciou a autorização para veículos tipo pick-up operarem como táxis na cidade. Essa nova opção de transporte foi estabelecida por meio de um decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes, em resposta a uma demanda da categoria. A portaria publicada define os procedimentos para … Ler mais

Senado aprova projeto para redução do imposto de renda para taxistas e motoristas de aplicativos

O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (23) visa reduzir a cobrança do Imposto de Renda sobre os ganhos de motoristas autônomos que realizam o transporte de passageiros, como taxistas e motoristas de aplicativo. A medida propõe diminuir o percentual de tributação do IR de 60% para 20% sobre … Ler mais