A interoperabilidade ferroviária entrou no centro do debate do setor com o estudo que a TÜV Rheinland desenvolve, a pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para avaliar as condições entre as concessionárias de transporte ferroviário de carga no Brasil. A iniciativa, conduzida em parceria com a MRS Logística, busca apoiar a reformulação do arcabouço normativo e ampliar o uso sistêmico da malha ferroviária nacional.
Segundo o material divulgado, o objetivo é produzir um diagnóstico com base em melhores práticas internacionais de gestão ferroviária. A análise deve considerar pontos como bitolas, material rodante, locomotivas, sistemas de comunicação e sinalização, manutenção das vias, fiscalização e conformidade regulatória.
Estudo busca apoiar a ANTT na reformulação do setor
Marcos Camelo, diretor de Ferrovias da TÜV Rheinland, afirmou que a agência conduz um processo de reativação da malha ferroviária e que a regulação precisa acompanhar esse movimento. “O objetivo é que o modal ferroviário brasileiro opere de maneira sistêmica e não com linhas de corredores como acontece atualmente. O estudo também visa fornecer segurança regulatória para as concessionárias permitirem o transporte geral de cargas sem prejudicar sua operação”.
Alessandro Baumgartner, diretor da ANTT, declarou que a agência trabalha na reformulação completa do arcabouço normativo nas ferrovias. “É necessária uma modificação no sistema regulatório para possibilitar a ampliação da malha que pode ser usada e o acesso a novos entrantes, sem desestruturar o que funciona bem”.
Ele também observou que é difícil adaptar soluções da Europa e dos Estados Unidos ao sistema brasileiro, que, segundo ele, se aproxima mais de países como Austrália e África do Sul. “Por isso é importante que essa análise seja realizada por uma empresa com atuação global, capaz de se comunicar com seus parceiros em outros países para saber as melhores práticas e modelos que podem ser adaptados ao Brasil”.
Interoperabilidade ferroviária e os principais desafios apontados
Entre os desafios destacados, a ANTT cita a necessidade de oferecer segurança para que novas empresas invistam em material rodante e possam operar na malha sem prejudicar a concessionária responsável pelo trecho. A compatibilização entre diferentes sistemas também aparece como ponto central do debate.
A sinalização, por exemplo, ainda varia entre concessionárias e dificulta a integração operacional. A agência trabalha para estabelecer um sistema compatibilizado para todo o país. Outro tema em discussão envolve a normatização e a certificação do material rodante, com o objetivo de definir características que permitam circulação em qualquer malha sem gerar riscos para a ferrovia.
A ANTT também atua para ampliar a malha operacional e recuperar trechos parados. Segundo Baumgartner, o país tem 32 mil km de malha ferroviária concessionada, mas apenas 12 mil km estão em operação. A agência trabalha na ativação de trechos devolvidos pelas concessionárias e lançou um chamamento público para disponibilizar essas áreas a mercados com vocação, como mineração e agronegócio.
Na apresentação institucional, a MRS Logística informa que administra uma malha ferroviária de 1.643 km em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A companhia afirma que a área atendida concentra cerca da metade do PIB brasileiro e que sua rede conecta regiões produtoras de commodities a parques industriais e portos do Sudeste.
De acordo com a empresa, aproximadamente 20% das exportações do Brasil e um terço de toda a carga transportada por trens no país passam por seus trilhos. Já a TÜV Rheinland destaca sua atuação global em testes, inspeções, certificação e gerenciamento de projetos, com mais de 29 mil colaboradores e operações em mais de 50 países.