O transporte de animais nos Transportes Metropolitanos de São Paulo segue regras específicas para cães e gatos de pequeno porte, conforme relembrou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) nesta segunda-feira, 5 de outubro de 2026, em referência ao Dia Mundial dos Animais.
Segundo a pasta, a autorização vale para as linhas do transporte sobre trilhos e para os ônibus intermunicipais do Estado de São Paulo. A STM afirmou que aplica e fiscaliza a lei estadual que permite o deslocamento de animais domésticos em condições determinadas.
Regras para o transporte de animais nos trilhos e ônibus
De acordo com a Lei Estadual nº 16.930/2019, o animal deve pesar até 10 kg e permanecer devidamente acomodado em caixa ou container específico para esse tipo de locomoção. Além disso, de segunda a sexta-feira, o embarque deve ocorrer fora dos horários de pico: das 4h40 às 6h, das 10h às 16h e das 19h à meia-noite.
Em casos excepcionais, o transporte durante os horários de pico só pode acontecer quando houver agendamento de procedimento cirúrgico, mediante apresentação de solicitação formal assinada por médico veterinário. Já aos sábados, domingos e feriados, o acesso fica liberado durante toda a operação.
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Dia Mundial dos Animais e orientações da STM
A secretaria destacou que o translado do pet deve ocorrer sem prejudicar a comodidade e a segurança dos demais passageiros. A regra não se aplica aos cães-guias, cujo embarque permanece liberado independentemente do dia e do horário.
A STM também lembrou que o Dia Mundial dos Animais é celebrado em 4 de outubro e tem como objetivo valorizar os direitos dos animais. A data foi definida em 1931, durante o Congresso de Proteção Animais, na Itália, em homenagem a São Francisco de Assis, considerado protetor dos animais e da ecologia.
Em nota institucional, a secretaria informou que sua missão é formular políticas públicas para assegurar mobilidade urbana integrada, segura, acessível e sustentável. Vinculadas à pasta, estão a CPTM, o Metrô e a Estrada de Ferro Campos do Jordão, no interior do Estado. O transporte metropolitano de passageiros atende cerca de 8,5 milhões de pessoas por dia útil, em média.