O governador de São Paulo , Tarcísio de Freitas , promulgou nesta quarta-feira, 23 de outubro de 2024 , uma lei que autoriza a realização de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um túnel imerso ligando as cidades de Santos e Guarujá .
O projeto prevê uma concessão patrocinada , que será precedida de licitação, para a construção, operação, manutenção e os investimentos necessários para a exploração do Sistema de Interligação denominado “ Túnel Imerso Santos-Guarujá ”. A lei, que entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado , visa atender às disposições do artigo 10, § 3º, da Lei federal n.º 11.079 , de 30 de dezembro de 2004.
A autorização para a PPP representa um passo significativo para a realização do projeto, que promete trazer diversos benefícios à região, como a redução do tempo de deslocamento entre as duas cidades, o aumento da capacidade de transporte de cargas e passageiros, além do desenvolvimento econômico da Baixada Santista .
O decreto do governador foi precedido pela autorização da Assembleia Legislativa ao Projeto de Lei 655/2024 . A obra, estimada em R$ 5,9 bilhões , deverá gerar cerca de 9 mil empregos e reduzir o tempo de travessia entre as cidades para menos de cinco minutos .
O trecho do túnel vai conectar as regiões de Outeirinhos e Macuco , em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho , em Guarujá. Além da passagem de veículos, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres , instalada entre as seis vias de pista — três faixas em cada sentido, sendo uma delas adaptável ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) .
O empreendimento ainda permitirá a integração dos sistemas de transporte público na região, viabilizando 86% de transporte público (Governo de São Paulo e União) e participação privada.
O objetivo da obra é beneficiar a população e o turismo na região, proporcionando uma travessia mais rápida, sem filas e descontos por neblina , ressacas ou navios , além de oferecer um trajeto mais seguro em comparação com as balsas.
