O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou a renovação do contrato de concessão para a coleta de lixo na capital paulista sem a realização de uma nova licitação. O valor do contrato gira em torno de R$ 80 bilhões e envolve duas empresas: Loga e Ecourbis. O atual contrato, assinado em 2004, termina em outubro deste ano.
Renovação automática de concessão
A gestão municipal pretende renovar a concessão por mais 20 anos de forma automática, conforme previsto no contrato atual. Na última quarta-feira (29), o Tribunal de Contas do Município (TCM) deu aval para a renovação, mas com uma série de recomendações.
Em um comunicado, o prefeito Ricardo Nunes destacou os benefícios econômicos da renovação. Segundo ele, a decisão resultará em uma economia significativa para os cofres públicos, estimada em cerca de R$ 2 bilhões. “Todos os órgãos me direcionaram para que fizesse a renovação, garantindo com a renovação que a cidade sai ganhando na economicidade e na qualidade do serviço. Então, vai ficar mais barato para o município renovar do que licitar”, explicou Nunes.
Reações das empresas envolvidas
A empresa Ecourbis manifestou-se positivamente sobre a renovação, afirmando que acolhe a decisão com “satisfação e serenidade”. A empresa ressaltou seu compromisso em cumprir todos os pontos contratuais estabelecidos, garantindo a destinação final de sete mil toneladas de resíduos domiciliares por dia.
Da mesma forma, a empresa Loga considerou a decisão do TCM positiva e assegurou que manterá suas operações com o mesmo nível de rigor e dedicação demonstrados desde o início do primeiro contrato.
Recomendações do TCM
Embora o TCM tenha autorizado a renovação sem licitação, estabeleceu algumas recomendações para a gestão municipal. Essas recomendações visam assegurar que a renovação do contrato traga benefícios concretos e seja conduzida de forma transparente e eficiente.