Entre janeiro e maio de 2023, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 459 operações contra o transporte coletivo de passageiros não autorizado nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. As ações visam oferecer mais segurança e qualidade às pessoas que utilizam o sistema metropolitano.
As fiscalizações no período resultaram em 2.222 veículos abordados para averiguação e na apreensão de 207 veículos em operação irregular de transporte de passageiros. No mesmo período de 2022, foram apreendidos 217 veículos.
Além das apreensões, as equipes de fiscalização realizaram 1.663 autuações em casos de infração nos cinco primeiros meses de 2023. As multas aplicadas podem chegar a R＄ 5.212,22, por valor unitário.
Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros e garantir mais segurança aos cidadãos que utilizam o sistema metropolitano.
Entre as cinco áreas de operação onde a EMTU atua na Região Metropolitana de São Paulo, a Área 3 de concessão (Guarulhos) foi a que resultou em maior quantidade de apreensões:
- Área 1 (Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista): 44 apreensões;
- Área 2 (Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba): 49 apreensões;
- Área 3 (Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel): 64 apreensões;
- Área 4 (Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano): 37 apreensões;
- Área 5 (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul): 13 apreensões.
Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Na operação regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação.