Quatro companhias aéreas foram autuadas em ação do Procon de São Paulo

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Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

A Fundação Procon São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, realizou entre os dias 2 e 22 de agosto a Operação Olimpíada nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos. Foram realizadas 29 ações de fiscalização em cinco companhias aéreas – LATAM, Gol, TAAG, Avianca e Azul -, as quatro primeiras foram autuadas.

Dentro da operação Olimpíada o Procon também fiscalizou a Rodoviária do Tietê e a Arena Corinthians que junto com os aeroportos foram os principais pontos de atendimento aos turistas que participaram do evento esportivo. Neste período o Procon São Paulo também abriu um canal de atendimento exclusivo de atendimento aos consumidores.

Nos aeroportos o Procon São Paulo inspecionou todos os prontos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que garantem os direitos dos passageiros.

Os dois principais problemas encontrados foram a ausência de Indicação ou de Placa de Atendimento Preferencial e falta de ampla divulgação dos canais de atendimento aos passageiros, sua finalidade e forma de utilização, ambos com 33,33% (duas empresas).

As outras irregularidades registradas foram: atrasos nos voos e a não disponibilização de informação aos passageiros “Passageiro, em caso de atraso ou cancelamento de voo e de preterição de embarque, solicite junto à companhia aérea informativo sobre seus direitos, em especial no tocante às alternativas de reacomodação, reembolso e assistência material – artigo 18, §3º da Resolução ANAC 141/10” (uma empresa cada). Confira a relação de empresas autuadas na operação.

Veja como foi a divulgação prévia da Operação Olimpíada:

Em caso de atraso de embarque conheça os seus direitos:

Dicas de viagem

Material sobre compra de passagens aéreas e mais outras dicas de viagens pode ser consultado na página do Procon São Paulo.

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