Ministério Público pede dissolução de empresas envolvidas no cartel de trens da CPTM

O Ministério Público Estadual pediu a dissolução de nove empresas envolvidas no cartel de manutenção de trens e a devolução de quase R$ 1 bilhão. A ação foi ajuizada na quinta vara da Fazenda Pública nesta quinta-feira (10) pela Promotoria do Patrimônio Público e Social. O MP considerou que houve conluio de nove multinacionais na … Ler mais

Ministério Público recomenda que Prefeitura de São Paulo não feche a Avenida Paulista no domingo

Prefeitura anunciou que fechará via para inaugurar trecho de ciclovia. Acordo prevê que via seja fechada somente três vezes por ano. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo recomendou à Prefeitura de São Paulo que não feche a Avenida Paulista no domingo (23). A via será fechada para a inauguração da ciclovia da Avenida … Ler mais

Justiça mantém decisão que permite construção de ciclovias em São Paulo

Ministério Público pediu veto alegando que faltaram estudos técnicos. Em março, TJ decidiu pela manutenção das vias de bicicleta. A Justiça de São Paulo manteve decisão que permite à Prefeitura da capital continuar a implantação de ciclovias. No começo do ano, o Ministério Público pediu o veto às novas vias de bicicletas alegando que faltaram … Ler mais

MP denuncia executivos de empresas que reformaram trens do Metrô em SP

Em São Paulo, o Ministério Público denunciou, nesta sexta-feira (22), à Justiça funcionários de empresas que reformaram trens do metrô. Eles teriam agido em nome das próprias empresas para a formação de um cartel. Os trens reformados são das linhas 1 e 3, que transportam o maior número de passageiros em São Paulo. A denúncia … Ler mais

Justiça de São Paulo extingue ação de taxistas contra aplicativo Uber

A Justiça de São Paulo extinguiu nesta segunda-feira uma ação de taxistas do Estado que ordenava o aplicativo norte-americano de transporte Uber a interromper suas operações no Brasil. O cancelamento do processo ocorreu após, na semana passada, a justiça paulista conceder uma liminar a favor dos taxistas. Segundo a decisão de primeira instância da juíza … Ler mais