O Tribunal de Justiça de São Paulo também se posicionou sobre a contratação do Grupo Itapemirim para a administração e operação dos ônibus na cidade de São José dos Campos, no interior paulista. O juiz Eduardo de Franca Helene, da 1° Vara da Fazendo Pública de São José dos Campos, determinou, em caratér liminar, a … Ler mais
O contrato de instalação de 88 portas de plataforma em linhas operadas pelo Metrô de São Paulo foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de acordo com apuração feita pelo Diário do Transporte. A decisão suspendeu liminarmente o contrato firmado entre o Metrô de São Paulo e o Consórcio Kobra. O … Ler mais
Uma ordem judicial, no contexto da crise do coronavírus, proibia o acesso de turistas e veranistas ao Litoral Norte de São Paulo pela rodovia dos Tamoios, entre o fim da manhã e noite deste sábado, dia 21 de março de 2020. Por ordem judicial, rodovia está com acesso proibido ao Litoral Norte para turistas e … Ler mais
Uma informação compartilhada em grupos de aplicativos de mensagem e nas redes sociais por pessoas ligadas a empresas operadoras dá conta de um documento expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que aponta a anulação da licitação da concessão da Linha 15-Prata de monotrilho. “Em relação à Companhia do Metropolitano de São Paulo e … Ler mais
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e a Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seus Núcleos Especializados de Defesa do Consumidor e de Habitação e Urbanismo, ajuízaram nesta terça-feira, dia 7 de maio, uma ação civil pública contra as mudanças nas tarifas de Vale Transporte na capital paulista, especialmente por criar distinção … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de condenar a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a indenizar por danos morais uma passageira que sofreu um acidente dentro de uma estação da companhia, no dia 25 de fevereiro de 2015, por volta das 19h, não foi divulgado em qual estação aconteceu o … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira, dia 5 de outubro, a liminar que obrigava a Prefeitura de São Paulo a estabelecer um número máximo de carros que poderiam prestar o serviço de transporte individual de passageiro nas ruas da capital, como a Uber. Também nesta quarta, o Tribunal de Justiça de … Ler mais
Alguns motoristas do Uber recorreram à Justiça contra a empresa para que sejam reconhecidos como funcionários e tenham os mesmos direitos previstos pelas leis trabalhistas. Atualmente os condutores entram no aplicativo apenas como trabalhadores terceirizados. Nenhum caso trabalhista envolvendo o aplicativo foi julgado no país. As ações colocam em questão as figuras do trabalhador autônomo e … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça condenou a CPTM a pagar indenização de R$ 16,5 mil, por danos morais, a um advogado que viajou em um trem superlotado. A empresa, do governo Geraldo Alckmin, vai recorrer. O episódio ocorreu em 2 de fevereiro de 2012, às 18h30 – tradicional horário de pico na rede de trem … Ler mais
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença apenas para majorar de R$ 2 mil para R$ 5 mil, a indenização a título de dano moral que a CPTM terá que pagar a uma passageira que foi vítima de abuso sexual dentro de trem operado pela companhia. Entendeu … Ler mais