Subsídio à gasolina é inconstitucional
No dia 28 de fevereiro termina o período de isenção dos tributos federais sobre combustíveis, determinado pela Medida Provisória 1.157/2023. A expectativa da indústria de biocombustíveis é de que o governo faça valer não só a Constituição Federal, como também seja coerente em seu discurso que coloca o meio ambiente como pauta prioritária. Isso porque … Ler mais