O Ministério das Cidades selecionou propostas que somam R$ 23,47 milhões para financiamento de ônibus destinados ao transporte público coletivo urbano em Pernambuco e no Paraná. Os recursos serão usados na renovação de frotas operadas pela MobiBrasil Expresso e pela Araucária Transporte Coletivo. A seleção foi oficializada no Diário Oficial da União em 22 de junho, dentro do Novo PAC Mobilidade Urbana, no subeixo Renovação de Frota do programa Pró-Transporte. Os financiamentos utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Financiamento para renovação de ônibus
A maior proposta é da MobiBrasil Expresso, que teve selecionado um financiamento de R$ 21,66 milhões. A operação contempla veículos destinados às operações nos municípios de Recife, Camaragibe e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. A MobiBrasil Expresso Ltda. terá o financiamento analisado junto ao Banco Traton Brasil S.A., indicado como agente financeiro da proposta. O valor destinado à MobiBrasil corresponde a aproximadamente 92,3% do total selecionado nas duas operações divulgadas pelo Ministério das Cidades. A publicação oficial não informa quantos ônibus serão comprados, nem define modelos, chassis, carrocerias ou tipo de motorização. Essas especificações serão estabelecidas posteriormente, durante a contratação do financiamento e a definição do fornecimento dos ônibus.
A Araucária Transporte Coletivo Ltda. teve selecionada uma proposta de financiamento de R$ 1.811.196,00 para aquisição de ônibus destinados ao transporte público coletivo urbano. Os veículos serão utilizados nas operações realizadas nos municípios de Araucária e Curitiba, no Paraná. O agente financeiro indicado para a operação é o Banco Moneo S.A. A seleção não determina a quantidade de ônibus que será adquirida pela empresa, pois o número dependerá das condições finais do financiamento, dos preços negociados e das especificações definidas para a compra.
Processo de seleção e financiamento
A seleção das propostas pelo Ministério das Cidades representa uma etapa do processo de financiamento. Os valores ainda não significam recursos liberados para as empresas, nem indicam que os ônibus já tenham sido contratados ou estejam em produção. Após a seleção, as propostas passam por procedimentos de análise e contratação junto às instituições financeiras responsáveis. Entre os aspectos avaliados estão condições de pagamento, garantias, risco da operação, documentação e capacidade financeira das empresas para assumir o financiamento.
O Pró-Transporte utiliza recursos do FGTS e funciona como uma operação de crédito. Dessa forma, os valores financiados precisam ser posteriormente pagos pelo tomador, conforme as condições estabelecidas no contrato.
Pró-Transporte e o Novo PAC Mobilidade Urbana
As duas operações fazem parte do Novo PAC Mobilidade Urbana, por meio do subeixo de Renovação de Frota do Pró-Transporte. O programa permite o financiamento de investimentos relacionados à mobilidade urbana, incluindo a aquisição de veículos para sistemas de transporte coletivo. No caso das propostas selecionadas para MobiBrasil e Araucária, as publicações não apresentam informações individualizadas sobre taxas de juros, prazos de carência, período de amortização ou garantias. Essas condições deverão ser definidas durante a contratação das operações junto aos respectivos agentes financeiros.
Valores selecionados para renovação de frota e ônibus
No total, as duas propostas representam R$ 23.471.196,00 em financiamentos selecionados pelo Ministério das Cidades. A MobiBrasil responde por R$ 21,66 milhões, enquanto a Araucária Transporte Coletivo terá uma proposta de R$ 1,81 milhão. Os recursos estão vinculados exclusivamente às propostas de financiamento para aquisição de ônibus e não representam repasse gratuito às empresas. A efetiva renovação das frotas dependerá das etapas seguintes do processo, incluindo a análise financeira, a contratação do crédito e a posterior aquisição dos veículos.