Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe a criação do Programa Ônibus Seguro para Mulheres. A iniciativa prevê medidas voltadas à prevenção do assédio e da violência contra mulheres durante os deslocamentos no transporte coletivo da capital gaúcha. A proposta é de autoria do vereador Carlo Carotenuto (Republicanos) e estabelece a possibilidade de disponibilização de ônibus exclusivos para mulheres ou de espaços reservados dentro dos veículos convencionais.
Projeto prevê espaços exclusivos nos ônibus para mulheres
De acordo com a proposta, as medidas devem ser priorizadas nos horários de maior movimento do transporte público. Os períodos previstos são das 5h30 às 9h e das 17h às 20h30. Os veículos ou áreas destinadas exclusivamente às mulheres deverão contar com sinalização visual para identificação. O projeto também prevê monitoramento por câmeras de segurança e integração com os sistemas municipais de fiscalização. A proposta ainda estabelece que a implementação ocorra de maneira gradual, considerando a adequação da frota.
Programa prevê capacitação de funcionários
O projeto inclui medidas relacionadas aos profissionais que trabalham no transporte coletivo. A proposta autoriza o Poder Executivo e as concessionárias a promoverem capacitação contínua de motoristas e demais funcionários para o atendimento de ocorrências relacionadas ao assédio e à violência contra mulheres. Outro ponto previsto é a realização de campanhas educativas voltadas à prevenção da importunação sexual no transporte público. O texto também prevê a possibilidade de parcerias com órgãos de segurança pública.
Projeto prevê canais de denúncia para mulheres
A proposta inclui a criação de mecanismos para facilitar o registro de ocorrências. Entre as medidas previstas estão canais de denúncia imediata, inclusive por meios digitais. A intenção é permitir que situações de assédio ou violência identificadas durante as viagens possam ser comunicadas aos responsáveis pela fiscalização e segurança do sistema.
Justificativa cita dados sobre assédio a mulheres
A justificativa apresentada para o projeto utiliza dados sobre episódios de assédio envolvendo mulheres em Porto Alegre. Segundo os números citados pelo autor, cerca de 82% das mulheres entrevistadas na cidade relatam ter passado por situações de assédio. O transporte coletivo aparece como o principal local dessas ocorrências para 59% das entrevistadas mencionadas na justificativa. O projeto está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre e propõe que as ações sejam implementadas de forma gradual, envolvendo infraestrutura, treinamento de profissionais, campanhas educativas, fiscalização e canais de denúncia.