Em alusão ao Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos relembra as regras para transporte de animais domésticos de pequeno porte dentro dos trens e estações do transporte sobre trilhos e ônibus intermunicipais.
Regras para transporte de animais
A pasta, responsável pela definição das políticas públicas no transporte coletivo público estadual, aplica e fiscaliza a lei estadual que garante a permissão do transporte de animais. Seguindo as diretrizes da Lei Estadual nº 16.930/2019, o transporte de animais é permitido desde que pesem até 10 kg e estejam acomodados em uma caixa ou container específico para esse tipo de locomoção.
De segunda a sexta-feira, o deslocamento deve ocorrer fora dos horários de pico: das 4h40 às 6h; das 10h às 16h; e das 19h até meia-noite. O transporte em horários de pico só é permitido excepcionalmente para procedimentos cirúrgicos agendados, mediante solicitação formal assinada pelo médico veterinário.
Aos sábados, domingos e feriados, o acesso é liberado durante toda a operação. O translado do pet deve ocorrer sem prejudicar a comodidade e segurança dos demais passageiros. O transporte de cães-guias é liberado independentemente do dia e horário.
Dia Mundial dos Animais
Celebrada em 4 de outubro, a data tem como objetivo destacar os direitos dos animais. Foi definida em 1931 pelo Congresso de Proteção Animais, na Itália, para homenagear São Francisco de Assis, conhecido como santo protetor dos animais e da ecologia.