O Brasil projeta um novo ciclo de concessões rodoviárias que pode movimentar até R$ 180 bilhões em 2026. Esse cenário traz à tona preocupações sobre o reequilíbrio econômico-financeiro e a proteção contratual em projetos de longo prazo.
Expansão do setor e volume de investimentos previstos
O país planeja uma carteira de 35 projetos nos próximos anos, totalizando cerca de R$ 396 bilhões em investimentos. Para 2026, estão previstos 13 leilões rodoviários, com aportes estimados em R$ 149,1 bilhões e mais de 6.400 km concedidos, conforme dados do Ministério dos Transportes.
Dinâmica regulatória e complexidade contratual
Além dos novos ativos, o ciclo inclui otimização e relicitação de contratos existentes, como os trechos BR-116/BA/PE (Rota dos Sertões) e BR-116/SP/PR (Régis Bittencourt). Isso evidencia um ambiente regulatório e contratual mais dinâmico e complexo.
Impactos macroeconômicos e desafios contratuais
O avanço ocorre em um contexto de maior exposição a variáveis macroeconômicas, como juros, inflação e câmbio. Contratos de 20 a 30 anos são afetados por revisões de escopo, mudanças regulatórias, variações de demanda e aumento de custos de insumos e financiamento.
Necessidade de proteção contratual estratégica
A SWOT Global, consultoria especializada em engenharia e gestão de contratos, aponta que muitos contratos enfrentam pedidos de reequilíbrio durante a execução, às vezes anos após o início das concessões. Isso reforça a importância de uma gestão contratual mais estratégica, que inclui definição clara da matriz de riscos, mecanismos de reequilíbrio e monitoramento contínuo de eventos econômicos.
Desafios na estruturação e gestão dos contratos
Segundo Hilton Junior, vice-presidente da SWOT Global, o desafio está na origem dos contratos. Muitos ainda não possuem mecanismos suficientes para lidar com eventos que geram desequilíbrios ao longo do tempo. A alocação e gestão dos riscos desde o início são fundamentais.
Gestão de informações e sofisticação das disputas
A rastreabilidade e organização técnica dos registros são essenciais para sustentar pleitos, reduzir disputas e garantir previsibilidade financeira. O setor observa aumento na sofisticação das disputas, com maior demanda por análises multidisciplinares e atuação integrada entre áreas jurídicas, engenharia e finanças.
Fortalecimento dos mecanismos para garantir eficiência
Com investimentos expressivos e papel estratégico para o crescimento econômico, fortalecer mecanismos de proteção contratual é chave para garantir a atratividade dos projetos, segurança jurídica e eficiência das concessões rodoviárias no Brasil.
Sobre a SWOT Global Consulting
A SWOT Global Consulting atua nas áreas econômico-financeira, contábil e de engenharia. A empresa oferece consultoria estratégica para resolução de litígios, fusões e aquisições e financiamentos, destacando-se pela entrega de laudos integrados e equipe multidisciplinar.
O novo ciclo de concessões rodoviárias no Brasil traz oportunidades e desafios que exigem atenção especial à gestão contratual e proteção econômica dos projetos.