O subsídio ao transporte coletivo no Brasil alcança R$ 12 bilhões anuais e impõe desafios significativos para os prefeitos, com 237 municípios atualmente aplicando tais subvenções para reduzir o custo das tarifas.
Antes da pandemia, apenas três grandes cidades utilizavam subsídios (Brasília, Curitiba e São Paulo), mas o número cresceu, incluindo 18 capitais e seis regiões metropolitanas. Os dados são da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e foram divulgados pela “CNN“.
Com a pandemia, a demanda por transporte coletivo caiu drasticamente, e mesmo com a recuperação, ainda está 15% abaixo dos níveis anteriores à crise sanitária.
O diretor-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Francisco Christovam, sugere que a solução passa por melhorias no serviço para atrair passageiros, e apresenta possíveis novas fontes de financiamento, como tarifas sobre serviços de transporte por aplicativo, pedágios urbanos e taxas sobre estacionamentos.
Além disso, um novo marco legal está em discussão no Senado para criar um fundo de estabilização e permitir novas formas de financiamento, como contribuições de valorização imobiliária e taxas para plataformas tecnológicas.
Esse marco visa garantir maior segurança jurídica e melhorar a qualidade e a previsibilidade dos serviços de transporte coletivo.