Equipes de fiscalização do Detran-SP identificaram irregularidades em Centros de Formação de Condutores (CFCs) em Pederneiras, Piedade e Piracicaba, no interior de São Paulo, durante esta semana. As autoescolas foram flagradas inserindo dados falsos no sistema da Administração Pública, configurando crime conforme o artigo 313-A do Código Penal. Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) burlavam as aulas com a conivência dos responsáveis pelos CFCs.
Segundo o Detran-SP, os alunos registravam presença com coleta digital no início das aulas, saíam sem realizá-las e retornavam apenas ao final do período para encerrar o processo, numa prática ilegal conhecida como “aula fantasma”. As irregularidades foram descobertas após denúncias feitas via Ouvidoria (FALA.SP.GOV.BR). No momento da fiscalização, foi constatado que os alunos das aulas teóricas e práticas não estavam presentes.
Ações de fiscalização e combate às fraudes
As irregularidades também envolvem o registro de dados falsos no sistema, indicando que pessoas não habilitadas estavam dirigindo veículos com um instrutor. O diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, destacou o compromisso da instituição em combater fraudes por meio de tecnologias avançadas, como tablets com software de segurança para validações faciais e biometria.
Os responsáveis pelos CFCs enfrentarão processos administrativos sancionatórios, que podem levar à cassação dos registros de credenciamento após a conclusão dos procedimentos, garantindo o direito à ampla defesa.
Apreensão de dedos de silicone em Taboão da Serra
Na semana passada, setecentos dedos de silicone foram apreendidos em um CFC em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. A operação conjunta do Detran-SP e da 4ª Delegacia da DICCA da Polícia Civil investigou crimes contra a administração pública e fraudes em atividades de trânsito. Foram apreendidos computadores, leitores biométricos e cartões de memória. Seis pessoas foram levadas à delegacia para prestar esclarecimentos.
Intolerância à corrupção
Nos primeiros cinco meses de 2024, o Detran-SP realizou 1.884 fiscalizações em empresas e profissionais do setor, como autoescolas e despachantes. Em 2023, foram 7.572 fiscalizações, resultando em 389 penalidades aplicadas a CFCs e profissionais de habilitação.
Cidadãos podem denunciar irregularidades no Disque Denúncia 181 ou no site. Denúncias também podem ser feitas na Ouvidoria do Detran-SP através do Portal do Detran-SP.
Trabalho contínuo e cooperação interinstitucional
O Detran-SP mantém ações contínuas de fiscalização para combater a venda de peças de veículos oriundos de crimes e punir o comércio ilegal. A instituição também coopera com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado para combater desvios de conduta e melhorar os serviços à sociedade. Em dezembro de 2023, foi criada a Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração e Fraudes decorrentes das Atividades de Trânsito, que atua no combate à corrupção e lavagem de dinheiro.