Texto revela cenário sombrio revelado pelos dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre crimes sexuais no transporte público da capital paulista em 2023.
Segundo informações obtidas pelo G1 através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a cada 14 horas, pelo menos um caso de importunação sexual foi registrado no transporte público de São Paulo no ano de 2023, totalizando 601 ocorrências. Esse número representa um aumento alarmante de 116% em relação ao ano anterior.
O levantamento, que abrange uma série histórica de 2002 a 2023, revela também um aumento significativo nos casos de atos obscenos, que triplicaram em 2023, passando de 14 para 45 registros. Além disso, o ano de 2023 registrou o maior número de denúncias de estupro no transporte público da capital desde o início da série histórica, com 52 casos.
Advogadas consultadas pelo g1 veem os números com otimismo, interpretando-os como um sinal de que as vítimas estão se sentindo mais encorajadas a denunciar esses crimes, que anteriormente eram subnotificados e muitas vezes banalizados pela sociedade.
A presidente do Me Too Brasil, organização brasileira que combate o assédio e o abuso sexual, destaca que, embora haja um aumento nas denúncias, as mulheres ainda enfrentam estigmas e desconfiança no sistema judiciário e policial ao relatar esses crimes.
A importunação sexual, definida pelo Código Penal como o ato de praticar um ato libidinoso sem consentimento da vítima com o intuito de satisfazer a própria lascívia ou de outra pessoa, foi o crime mais frequentemente registrado. Por outro lado, o ato obsceno, caracterizado por ações de cunho sexual em ambiente público que ofendem a moral, também apresentou um aumento significativo em sua ocorrência.
Os dados revelam que, ao longo de 12 anos, o Metrô e os trens foram os locais com o maior número de casos, concentrando 76% das ocorrências. Os horários mais comuns para esses crimes foram pela manhã, seguidos pelo período noturno e vespertino.
As zonas Sul, Leste e central de São Paulo foram as regiões mais afetadas, com destaque para bairros como Brás, Sé e Tatuapé.
As autoridades têm implementado medidas para combater esses crimes, incluindo campanhas de conscientização e canais de denúncia nos sistemas de transporte público, como ônibus e metrô. No entanto, o desafio persiste, com a necessidade de mudanças culturais e ações mais eficazes para garantir a segurança e proteção das passageiras.