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domingo, fevereiro 25, 2024

2° Turma do STF mantém cassação de Valdevan Noventa como deputado federal

Por 3 votos a 2, a 2° Turma do Superior Tribunal Federal decidiu manter a cassação do mandato do deputado federal Valdevan Noventa pelo PL de Sergipe. Noventa é aliado do presidente Jair Bolsonaro e teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro ao STF, votaram a favor para devolver o mandato de deputado para Valdevan Noventa.

Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que foi o último a votar, decidiram não devolver o mandato à Noventa.

O julgamento que começou à meia-noite desta sexta-feira, dia 10 de junho de 2022, culminou com a decisão da Segunda Turma do STF de revogar a liminar dada por Nunes Marques na quinta-feira da semana passada, quando dele determinou a devolução do mandato ao parlamentar.

Noventa voltou à Câmara dos Deputados após um ato do presidente da Casa, Artur Lira, que formalizou a devolução do cargo ao deputado bolsonarista, que culminou no afastamento do seu suplente, Márcio Macedo (PT-SE), que agora, com a decisão da Segunda Turma, volta a ser o titular da cadeira.

Valdevan Noventa é presidente do SINDMOTORISTAS, entidade que representa os motoristas, cobradores e demais trabalhadores do transporte público na capital. Foi eleito na última eleição para o mandato de deputado federal por Sergipe, mas teve o mandato cassado após ser apontado irregularidades no processo eleitoral.

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    Paulistano, empreendedor e pai. Formado em gestão pública e graduando em Direito. É fascinado por temas relacionados a mobilidade urbana e o transporte público. É o redator de conteúdo dos sites de mobilidade do Grupo PLN. Quer entrar em contato com o Igor? Envie um e-mail para igor@grupopln.com.br.

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