Justiça obriga Move São Paulo a realizar manutenção das obras da Linha 6-Laranja

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Linha 6-Laranja
Imagem: Célio Pires

O pedido da concessionária Move São Paulo de passar a manutenção e a conservação dos canteiros de obras da Linha 6-Laranja do Metrô para o Governo do Estado de São Paulo foi negado pela Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A decisão saiu na terça-feira, dia 16 de outubro.

As obras da Linha 6-Laranja não começaram: os 15% que estão prontos são apenas os preparativos. O que já foi realizado? A demolição de alguns imóveis e a construção dos canteiros de obras.

Um dos canteiros fica localizado na Marginal Tietê, onde moradores reclamam da presença de ratazanas. Em outro canteiro, no bairro da Brasilândia, a esquina virou ponto de descarte de lixo e a calçada está coberta de mato.

São com esses tipos de serviços que a concessionária Move São Paulo diz que gasta muito e entrou na Justiça para passar esses custos ao governo estadual. Segundo os representantes da concessionária, houve descumprimento de obrigações contratuais por parte do Metrô. A Justiça não aceitou o pedido da concessionária por ausência de requisitos legais.

Linha 6-Laranja

As obras da Linha 6-Laranja foram anunciadas em 2012, tinha previsão de ficarem prontas em 2019, porém, as obras iniciaram em 2015 e paralisaram um ano depois. Quanto à retomada das obras ainda é uma incerteza.

De acordo com o projeto, a Linha 6-Laranja sairá da Brasilândia, na Zona Norte, passaria pela Zona Oeste, onde faria ligação direta com os trens da CPTM na Estação Água Branca, pelos bairros de Pompeia, Perdizes, e faria ligação com a Linha 4-Amarela, na Estação Higienópolis-Mackenzie, chegando até a Estação São Joaquim, da Linha 1-Azul do Metrô.

Linha 6-Laranja
Mapa da Linha 6-Laranja

Seria a primeira linha de metrô construída e administrada pela iniciativa privada. A concessionária Move São Paulo reúne as empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC. Quando estiver pronta, a estimativa é de atender cerca de 630 mil passageiros por dia.

Assim que as obras foram suspensas no ano de 2016, a concessionária afirmou que enfrentava dificuldades financeiras para conseguir empréstimos por conta do envolvimento das construtoras na operação Lava Jato. A concessionária Move São Paulo até tentou vender as obras para outros consórcios internacionas, entretanto, não obteve hêsito.

Segundo o Governo do Estado de São Paulo, a construção da nova linha parou por iniciativa da concessionária, que descumpriu uma notificação para retomar as obras. O governo estadual afirmou ainda que os pagamentos estão em dia e que multou a concessionária em R$ 207 milhões.

O Metrô de São Paulo entrou com o processo de rescisão contratual, em março deste ano.

A concessionária Move São Paulo explicou que também quer a extinção do contrato de concessão e que o desfecho depende apenas do governo estadual.

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