A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público Estadual fecharam nesta sexta-feira (4) um acordo para permitir a abertura da Avenida Paulista exclusivamente a pedestres e ciclistas aos domingos. O acordo prevê que, antes do fechamento aos carros, sejam realizadas audiências públicas para ouvir a opinião da sociedade.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai sugerir à Promotoria que a audiência pública sobre a Paulista seja realizada no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp).
A administração municipal terá que fornecer aos promotores os estudos viários que mostrem as opções de acesso à região toda. Constará no material, assinado por engenheiros com ART (Ata de Responsabilidade Técnica), as opções de acesso a todos os hospitais das imediações, inclusive ao Hospital das Clínicas.
Também ficou de entregar aos promotores os nomes das vias afastadas do Centro que podem virar ruas de lazer aos domingos, com trânsito fechado aos carros. Para que isso aconteça, também vai ter audiência pública em todas as subprefeituras.
Em nota, a Prefeitura informou que o Ministério Público se manifestou favoravelmente à abertura da Avenida Paulista para ciclistas e pedestres aos domingos e sugeriu que a medida seja estendida para vias da periferia.
Segundo a Prefeitura, o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Robinson Barreirinhas, e o procurador-geral do Município, Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho, se reuniram nesta sexta-feira com os promotores Camila Mansour Magalhães da Silveira e Mário Augusto Vicente Malaquias, da Habitação.
Fechamento
Em 21 de agosto, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo recomendou à Prefeitura de São Paulo que não fechasse a Avenida Paulista no domingo (23), data da inauguração da ciclovia da Avenida Bernardino de Campos, quando a Prefeitura realizou teste para determinar o fechamento da via todos os domingos.
Na recomendação, a Promotoria citou o acordo firmado entre Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo em 2007, que limita o fechamento da avenida em apenas três vezes por ano. Essas ocasiões costumam ser a Parada Gay, a Corrida de São Silvestre e o Réveillon.
Segundo a Promotoria, a avenida já foi fechada para a Parada Gay e para a inauguração da ciclovia da Paulista. Apesar da recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de São Paulo manteve a decisão de fechar a Paulista. Disse ainda que vai levar em consideração a opinião dos afetados pela medida, como moradores e hospitais.
Fonte: G1 São Paulo
