O Detran-SP lançou uma página especial para esclarecer dúvidas sobre ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Essa iniciativa visa orientar os condutores com informações claras e práticas, alinhadas ao início da fiscalização plena em todo o Estado de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2026.
Detran-SP disponibiliza guia completo sobre ciclomotores e autopropelidos
Disponível no portal do Detran-SP, o guia reúne a relação de marcas e modelos, critérios técnicos de classificação, exigências legais e perguntas frequentes. A proposta do órgão consiste em padronizar a interpretação das normas, beneficiando tanto os cidadãos quanto os agentes de trânsito.
Os proprietários tiveram até 31 de dezembro de 2025 para providenciar o registro e o licenciamento dos ciclomotores. A partir do início da fiscalização, veículos em situação irregular estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação de trânsito, incluindo autuação e remoção.
Fiscalização do Detran-SP reforça regras para ciclomotores e condutores
A identificação do ciclomotor ocorre com base em critérios técnicos, como potência, cilindrada e velocidade máxima de fabricação, por meio de documentos oficiais que permitem a verificação das características de cada modelo. Além disso, o Detran-SP fiscaliza a habilitação do condutor. Quem não possuir CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) estará sujeito à autuação.
Diferenças entre equipamento autopropelido e ciclomotor
O equipamento de mobilidade individual autopropelido é um veículo motorizado de baixa potência, com até 1.000 W, e velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h. Esses veículos não exigem registro, licenciamento ou habilitação e podem circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, conforme regulamentação do órgão responsável pela via. O Detran-SP destaca que esses equipamentos não estão sujeitos à remoção por ausência de registro.
Já o ciclomotor, conforme o Detran-SP, é um veículo de duas ou três rodas, com motor de até 50 cilindradas ou potência elétrica de até 4 kW, e velocidade máxima de até 50 km/h. Exige registro, licenciamento, emplacamento e habilitação. A circulação em ciclovias configura infração gravíssima, segundo a legislação de trânsito fiscalizada pelo Detran-SP.
Importância da página para condutores e agentes de trânsito
A página lançada pelo Detran-SP oferece um canal direto para esclarecer dúvidas e orientar a população sobre as regras que passam a valer em 2026. Essa medida contribui para a segurança no trânsito e para a padronização da fiscalização em todo o estado.
Com a fiscalização rigorosa, o Detran-SP reforça o compromisso com a segurança viária, garantindo que ciclomotores e condutores cumpram as normas estabelecidas.
A iniciativa também ajuda a evitar infrações e penalidades, promovendo um trânsito mais organizado e seguro para todos.
Conclusão
O Detran-SP assume papel fundamental ao lançar uma página especial para orientar sobre ciclomotores e equipamentos autopropelidos. Essa ação facilita o entendimento das regras, prepara os condutores para a fiscalização que começa em 2026 e reforça a segurança no trânsito paulista. A iniciativa demonstra o compromisso do Detran-SP em informar e proteger os usuários das vias, promovendo um trânsito mais seguro e regulamentado em São Paulo.