O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) intensificou significativamente a fiscalização do transporte escolar em 2025, realizando cinco vezes mais operações do que no ano anterior. Essa ação reforça a segurança dos estudantes e a tranquilidade das famílias que dependem desse serviço.
Fiscalização ampliada no transporte escolar em 2025
Durante o ano, o Detran-SP promoveu 851 Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) em todo o estado, contra 162 em 2024. Ao todo, 5.000 veículos foram inspecionados, número que supera em cinco vezes os 991 veículos verificados no ano anterior. As equipes de fiscalização conferiram documentos, autorizações, condições gerais de conservação, itens de segurança e a regularidade dos cursos e licenças dos condutores.
Principais infrações no transporte escolar
A infração mais comum detectada envolve conduzir veículo escolar sem possuir ou portar a autorização específica para essa função, com 1.100 ocorrências registradas. Esse número equivale praticamente à soma de outras seis infrações frequentes, que incluem:
- Dirigir veículo sem possuir curso especializado obrigatório (324 ocorrências);
- Veículo não submetido à inspeção semestral (227);
- Veículo em desacordo com especificações e falta de inscrição e simbologia, como ausência do dístico “Escolar” (185);
- Veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (166);
- Veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante (109);
- Veículo com desacordo com especificações e falta de inscrição e simbologia – sem autorização afixada na parte interna (94).
Itens fiscalizados para garantir a segurança
Durante as operações, o Detran-SP verifica itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados. Entre eles, estão as condições dos pneus, sistema de lanternas e freios, faixas refletivas, extintor de incêndio, cronotacógrafo, cintos de segurança e outros equipamentos obrigatórios. Além disso, conferem a pintura amarela na lateral completa do veículo com a inscrição “Escolar” e os documentos que comprovam a regularidade da licença para transporte escolar, tanto para o veículo quanto para o condutor.
Vistoria semestral e autorização para transporte escolar
Os veículos destinados ao transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), responsáveis pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação. Essa exigência segue o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Portaria Normativa do Detran-SP nº 11, de 2023. As ITLs estão distribuídas por todo o estado, facilitando o acesso dos transportadores.
Para realizar a vistoria, o transportador agenda diretamente com a ITL. Após a aprovação do laudo, o documento deve ser incluído na solicitação da autorização para exercer a atividade, feita pelo site do Detran-SP.
Impacto da fiscalização
O aumento expressivo das operações de fiscalização pelo Detran-SP contribui para a melhoria da qualidade e segurança do transporte escolar em São Paulo. A ação protege os estudantes, garantindo que os veículos e condutores atendam às normas exigidas, além de promover maior tranquilidade para as famílias.
Com a fiscalização rigorosa, o transporte escolar no estado avança em direção a um serviço mais seguro e confiável, reduzindo riscos e prevenindo infrações que possam comprometer a integridade dos alunos durante o trajeto até a escola.
A intensificação das operações demonstra o compromisso do Detran-SP com a segurança no trânsito e a proteção dos estudantes, reforçando a importância do cumprimento das normas específicas para o transporte escolar.