O Ministério do Planejamento reprovou o pedido de financiamento externo feito pelo Governo do Estado para custear as desapropriações de áreas onde serão erguidas as futuras instalações da Linha 18-Bronze (Tamanduateí – Djalma Dutra). Prestes a completar dois anos da assinatura do contrato, em agosto, a futura linha metroviária que ligará o Grande ABC à capital paulista não tem mais previsão para ser entregue à população.
Solicitado pelo Governo do Estado ainda no primeiro semestre de 2015, o financiamento externo da ordem de US$ 182,7 milhões (aproximadamente R$ 637 milhões na cotação de ontem do dólar) foi reprovado pela União na 112ª Reunião da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), realizada no dia 15 de dezembro.
De acordo com o Ministério do Planejamento, na oportunidade, a Secretaria do Tesouro Nacional solicitou a retirada da pauta após classificar a capacidade de pagamento do Governo do Estado na categoria C, considerada “insuficiente para a obtenção da garantia da União na contratação de operação de financiamento externo.” Essa avaliação determina se o ente público possui capacidade financeira para arcar com o pedido de se endividar e o posterior pagamento do passivo.
A pasta afirma que o Governo do Estado foi comunicado sobre o resultado da reunião, “oportunidade em que lhe foi solicitado para que, uma vez solucionada a pendência junto à Secretaria do Tesouro Nacional, informasse a Confiex para a reavaliação do pleito.”
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, por sua vez, ressaltou que “o Estado de São Paulo possui limite para o endividamento proposto e que o valor solicitado encontra-se em análise pelo governo federal.” A pasta ainda destacou que desconhece o motivo para não autorização do pedido e que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está em tratativas com o União para equacionar a questão.
A expectativa do governo estadual era que os trabalhos de desapropriação fossem iniciados em agosto do ano passado. Na época, a gestão tinha previsão de entregar o modal até o fim de 2018, cronograma esse que foi descartado em novembro, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, pelo secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni. “Até o fim do ano que vem (2016) iniciamos as obras. Entre 2019 e 2020 hoje é a realidade (para entregar a Linha 18-Bronze)”, disse, à época.
O atraso para início das obras da Linha 18-Bronze não é apenas de financiamento. Há também impasse técnico que atrapalha o andamento da intervenção.
Na época, o secretário nacional de Transportes e de Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, revelou que antes da Linha 18-Bronze entrar em operação é necessário que a Linha 17-Ouro (que ligará o Aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi), que também é modelo monotrilho, passe por testes que avaliem de forma positiva o sistema adotado pelo Estado. Só após essa aprovação é que as obras da rede metroviária que ligará o Grande ABC à capital paulista poderiam ser iniciadas.
TRAJETO
Com 15,7 quilômetros de extensão, a Linha 18-Bronze será o primeiro ramal metroviário expandido para fora da capital paulista. Com 13 estações, a previsão é transportar 314 mil passageiros por dia, com 26 trens à disposição. Na região, o trajeto passará por Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.
A construção custará R$ 4,26 bilhões no total, sendo R$ 1,92 bilhão responsabilidade do poder público (repartido entre Estado e União) e R$ 1,92 bilhão da iniciativa privada, o restante é referente ao valor que será gasto com as desapropriações.
Fonte: Diário do Grande ABC