A partir desta quarta-feira, dia 08 de fevereiro de 2023, o munícipio de Ubatuba, no litoral norte, começa a cobrar Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Saiba mais sobre a TPA: Como realizar o pagamento Para evitar filas, foram instalados equipamentos semelhantes a radares, um sistema eletrônico de leitura de placas, que fazem os registros das … Ler mais
A Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, divulgou que vai cobrar uma nova “taxa de turismo” a partir do dia 10 de novembro de 2022. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi aprovada pelo poder público no dia 10 de outubro, por meio de uma lei complementar com novas regras. A justiça … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu de forma liminar, a Taxa de Preservação Ambiental de Ubatuba, no litoral norte do Estado de SP. A ação foi movida pela Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec), que alega que a cobrança é inconstitucional. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, dia 05 de outubro de … Ler mais