A Justiça do Trabalho multou o Metrô de São Paulo por “conduta antissindical” durante a greve na quinta-feira, dia 23 de março de 2023. A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, do Tribunal Regional do Trabalho, multou em R$ 100 mil a companhia. Em sua decisão, a magistrada afirmou que o mandato de segurança pedido … Ler mais
Quando um motorista tem uma conduta que gera grandes riscos ao trânsito, conhecida como infração autossuspensiva, a legislação prevê a suspensão de CNH por multa gravíssima. Essa é uma medida que tem como objetivo reeducar o condutor que cometeu uma infração de grande gravidade, para evitar que ele a pratique novamente. Caso a penalidade seja confirmada após … Ler mais
Conforme o artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro, é considerada uma infração grave com multa de R$ 195,23 não obedecer a uma ordem de autoridade ou agente de trânsito. Aprovado pela maioria de votos, recentemente ficou decidido pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que é considerado crime desobedecer ordem dada por policial militar em … Ler mais
O Código de Trânsito Brasileiro determina através de 94 artigos as infrações de trânsito e as penalidades em caso de descumprimento. E segundo a legislação, dirigir com o braço para fora é proibido. A lei aponta que as duas mãos devem permanecer no volante durante a condução de um veículo. Contudo, trocar a marcha ou … Ler mais
Durante o processo de tirar a carteira de motorista é ensinado aos condutores sobre as infrações de trânsito e as multas que são emitidas pelo DETRAN. No entanto, com o passar dos anos e o fluxo de informações do cotidiano, muitos condutores esquecem como tudo funciona. Ao se deparar com o número crescente de recursos … Ler mais
Levar uma multa PRF é uma situação pela qual motorista nenhum gostaria de passar e não é à toa, afinal, qualquer autuação é sinônimo de um gasto inesperado e diversos outros incômodos, como os pontos na carteira de habilitação. Todas essas penalizações podem não parecer algo grave, mas podem levar a punições mais severas, como … Ler mais
Algumas pessoas acreditam que todas as multas de trânsito são emitidas apenas pelo Departamento de Trânsito (DETRAN) do seu estado e que só ele tem poder para isso, mas a verdade é que são diversos os departamentos e órgãos com poder para fiscalizar e multar motoristas no trânsito ou nas estradas. Apesar de ser o … Ler mais
É esperado que todos os motoristas saibam que dirigir sob o efeito de álcool é proibido e pode gerar sérias consequências para os envolvidos. Em todo o território nacional, misturar direção e bebida alcoólica é considerado uma infração gravíssima. Mas será que os condutores sabem como funciona a Lei Seca no Rio de Janeiro? De modo … Ler mais
A 7° Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou três ex-executivos da CPTM e cinco empresas pela compra sem licitação de trens prevista em contrato em 1995. Os três ex-executivos foram condenados a pagar R$ 1 milhão a título de multa civil. Já as empresas, o valor estabelecido foi de … Ler mais
A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) multou a ViaMobilidade, responsável pela operação e manutenção das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos em mais R$ 3,6 milhões. Com isso, o total de penalidades por não cumprimento contratual é de R$ 7,9 milhões. Em março deste ano, a STM já havia multado a ViaMobilidade em R$ … Ler mais