Os motoristas das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico têm até esta terça-feira (30) para regularizarem sua situação junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Segundo dados da secretaria, até a última quinta-feira (25), cerca de 3,4 milhões de motoristas, para os quais o teste é obrigatório, ainda precisavam … Ler mais
Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro e junho deste ano devem realizar o exame toxicológico até o dia 31 de março. O teste deve ser realizado em um laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes. O exame toxicológico é uma determinação prevista … Ler mais
O Governo de São Paulo, continuando com sua política de modernização e desburocratização, expandiu o uso do sistema de pagamento via Pix para abranger mais taxas associadas ao Detran-SP. Inicialmente, o pagamento via Pix foi implementado para o IPVA em outubro de 2023, seguido pela inclusão de multas de trânsito e taxas de transferência e … Ler mais
O Contran prorrogou o prazo para conclusão de todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal até 31 de dezembro de 2023. De acordo com a liberação 271/23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2024, o prazo … Ler mais
No dia 20 de junho, a nova lei 14.599/23, entrou em vigor, e trouxe consigo várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro, inclusive nos exames toxicológicos. Um assunto que tem sido objeto de regulamentação e de alterações, desde a Lei 13.103/15, passando pela Lei 14.071/20. Segundo o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), … Ler mais
