Agência Senado 
A Lei 15.006, de 2024, foi sancionada e estabelece o Dia do Motociclista em 27 de julho, além da criação da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, que será realizada na mesma semana da data comemorativa. A nova legislação busca conscientizar sobre os altos índices de invalidez e mortes no trânsito envolvendo motociclistas, … Ler mais
Na próxima terça-feira (6/8), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado votará o PL 3.084/2021, que propõe a construção de ciclovias em rodovias federais com tráfego significativo de ciclistas. A proposta, da ex-senadora Nilda Gondim, visa aumentar a infraestrutura cicloviária no Brasil, promovendo a bicicleta como uma alternativa de transporte sustentável. O relator, senador Humberto … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que concede passe livre em passagens aéreas para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. O projeto, de caráter terminativo, segue para análise na Câmara caso não haja recurso em cinco dias úteis. A proposta busca complementar a Lei do Passe Livre … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou um requerimento para desarquivar o Projeto de Lei 3.278/2021, que visa atualizar a legislação sobre mobilidade urbana no Brasil. O projeto, de autoria de um ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União, busca regular linhas de ônibus, o transporte público e eletromobilidade nas cidades. O projeto dá … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30/6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (17/05), a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). A informação foi divulgada pela Agência Senado. Conhecida como “MP do Voo Simples”, a matéria tem validade até o dia 1º de junho e foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV … Ler mais