A Lei 15.006, de 2024, foi sancionada e estabelece o Dia do Motociclista em 27 de julho, além da criação da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, que será realizada na mesma semana da data comemorativa.
A nova legislação busca conscientizar sobre os altos índices de invalidez e mortes no trânsito envolvendo motociclistas, responsáveis por mais de 61% das lesões em acidentes de trânsito, conforme boletim do Ministério da Saúde.
A data foi escolhida em homenagem ao motociclista Marcus Bernardi, falecido em 27 de julho de 1974.
A lei tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado.