O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo validou a aplicação das multas milionária impostas pelo Metrô ao consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam, que era responsável por concluir a Linha 4-Amarela, informou a companhia nesta quarta-feira (16). O valor das multas chega a R$ 23,5 milhões e corresponde a 5% do valor do que faltava executar das obras.
Segundo o Metrô, nesta quarta a 8ª Câmara de Direito Público cassou a liminar que a Corsán tinha obtido em novembro e que suspendia a aplicação das sanções do Metrô. A decisão também impede a construtora em firmar contratos com o governo por dois anos.
O consórcio pode recorrer.
O consórcio foi contratado em 2012 por R$ 1,8 bilhão para construir as estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de um pátio de manobras e um terminal de ônibus na Vila Sônia. Pouco do serviço contratado, porém, foi entregue.
A rescisão do contrato foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em fevereiro deste ano. Agora, o governo corre para fazer uma nova licitação para a construção das estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de um pátio de manobras e um terminal de ônibus na Vila Sônia.
O Metrô rompeu os contratos de forma unilateral, alegando que não foram atendidas cláusulas contratuais. Já o consórcio disse, à época, que as empresas contratadas pelo Metrô atrasaram a entrega dos projetos e isso aumentou o prazo da obra em 50%.
“A Isolux está segura de que cumpriu todas as suas obrigações e que a inviabilidade do contrato não pode ser atribuída a qualquer falha ou quebra de contrato por sua parte”, disse a empresa nesta segunda-feira (9). A Isolux afirma ainda que buscava um contrato amigável. A empresa diz que valores referentes a indenizações devem ser decididos por um tribunal arbitral previsto em contrato.
Próximo ano
O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirmou em agosto que as obras nas estações da Linha 4-Amarela só irão recomeçar no ano que vem. A expectativa da empresa é lançar ainda neste ano o edital de licitação.
Para agilizar a entrega das estações que já estão atrasadas, a Secretaria de Transportes Metropolitanos negocia com o Banco Mundial, que financia a obra, pular o sistema de pré-qualificação anterior das empresas que participarão da nova licitação.
As multas chegam a R$ 23,5 milhões e correspondem a 5% do valor correspondente ao que faltava executar das obras. O consórcio foi contratado em 2012 por R$ 1,8 bilhão para construir as estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de um pátio de manobras e um terminal de ônibus na Vila Sônia. Pouco do serviço contratado, porém, foi entregue, e o governo estadual prepara uma nova licitação para dar andamento a obra.
* Com informações do G1