Na COP31, o Ministério das Cidades e o BNDES apresentaram o estudo nacional de mobilidade urbana com foco em planejamento, financiamento e cooperação para reduzir emissões nas cidades brasileiras.
O painel “Do Plano à Ação: Como o Brasil está Avançando nas Estratégias de Descarbonização da Mobilidade Urbana” reuniu, nesta terça-feira (10), representantes do governo brasileiro, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) no Pavilhão Internacional do Transporte.
Estudo aponta carteira de 187 empreendimentos e R$ 400 bilhões
Promovido pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, o debate apresentou o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, desenvolvido em parceria com o BNDES. Segundo a diretora de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da pasta, Daniele Holanda, o levantamento identificou uma carteira de 187 empreendimentos em 21 regiões metropolitanas, com investimentos estimados em cerca de R$ 400 bilhões.
O estudo busca orientar a expansão das redes de transporte público de média e alta capacidades, com previsão de aproximadamente 2,4 mil quilômetros adicionais. Além disso, o levantamento considera a demanda atual e projetada por deslocamentos e oferece uma referência para direcionar os recursos públicos.
Daniele Holanda também apresentou as diretrizes do Plano Clima para a mobilidade urbana. A estratégia pretende ampliar a participação do transporte coletivo e da mobilidade ativa nos deslocamentos e, ao mesmo tempo, reduzir as emissões da frota. Segundo ela, a meta é chegar a 2035 com 35% da frota de ônibus utilizando combustíveis renováveis.
A diretora destacou ainda o apoio do Novo PAC à infraestrutura e à renovação de veículos, incluindo ônibus elétricos. Além disso, ressaltou a importância de estimular o desenvolvimento tecnológico e a produção nacional para ampliar o acesso das cidades a essas soluções.
Financiamento, cooperação e apoio técnico às cidades
Para o gerente de Relações Internacionais e com Investidores do BNDES, Leonardo Botelho, o desafio vai além da disponibilidade de crédito. Segundo ele, a implantação dessas propostas depende de uma estrutura institucional e financeira capaz de combinar recursos públicos e privados, conhecimento técnico e mecanismos de redução de riscos.
“O principal desafio não é apenas a falta de recursos”, afirmou. Botelho explicou que a cooperação entre bancos nacionais, regionais e multilaterais pode contribuir tanto para o financiamento quanto para os estudos de engenharia, demanda e regulação necessários à execução dos investimentos.
Ele acrescentou que o crédito de longo prazo em reais ajuda a reduzir a exposição cambial de estados, municípios e operadores que recebem suas receitas na moeda brasileira. Por sua vez, as parcerias internacionais podem agregar assistência técnica e garantias às operações.
O gerente informou ainda que as operações de mobilidade urbana em preparação no BNDES têm potencial para mobilizar mais de R$ 40 bilhões em investimentos. Segundo ele, a eletrificação de frotas exige soluções próprias, com atenção às necessidades de baterias, fornecimento de energia e infraestrutura de recarga.
O debate também tratou da assistência técnica aos governos locais. O codiretor-geral do GCoM, Andy Deacon, apresentou experiências desenvolvidas em parceria com o C40 para apoiar a estruturação de iniciativas, a preparação de licitações e o planejamento da infraestrutura de recarga.
Em Recife, o trabalho envolve assistência à preparação para a aquisição de 100 ônibus elétricos com recursos federais e estudos sobre recarga. Em Belo Horizonte, a cooperação inclui o planejamento de 27 pontos de recarga para atender 96 veículos.
Os participantes também citaram ações para ampliar a participação de mulheres na condução de ônibus elétricos em Belo Horizonte e Montes Claros. A proposta relaciona a adoção de novas tecnologias à formação profissional e à criação de oportunidades de emprego.
No encerramento, o encontro destacou a necessidade de aproximar as políticas federais e estaduais da execução nos municípios. Na avaliação dos participantes, melhorar a qualidade das propostas e a capacidade técnica das administrações locais é decisivo para transformar os planos de descarbonização em serviços de transporte para a população. “A descarbonização da mobilidade urbana exige mais do que metas e planejamento: depende de iniciativas bem estruturadas, financiamento adequado e cooperação entre as instituições e os diferentes níveis de governo. O diálogo no Pavilhão Internacional do Transporte mostra que o Brasil tem oportunidades importantes para avançar nessa agenda. Mas, para isso, precisa fortalecer a capacidade de execução das cidades e criar condições para que os investimentos se convertam em sistemas de transporte mais eficientes, sustentáveis e acessíveis à população”, defende Vinicius Ladeira, líder do projeto Transporte e a COP31.
O Pavilhão Internacional do Transporte é uma iniciativa do Sistema Transporte, em parceria com a SLOCAT Partnership. A iniciativa Transporte e a COP31 conta com patrocínio master da Eletra e patrocínio da Motiva e do Banco da Amazônia. Também integram a rede de parceiros estratégicos o Ministério de Portos e Aeroportos, o Pacto Global, o Instituto Ethos, a Unicamp e o CEBDS.
As atividades do Pavilhão Internacional do Transporte seguem durante a COP31.