A segurança dos motoristas de aplicativos está em foco no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece regras para plataformas como Uber e outros apps de transporte. A proposta obriga a criação de ferramentas de emergência, mais transparência sobre passageiros e mecanismos de resposta imediata durante as corridas.
Levantamento revela altos índices de violência contra motoristas
Um estudo do GigU em parceria com a Jangada Consultoria de Comunicação mostra que 59,1% dos motoristas já sofreram violência ou assédio no trabalho. Além disso, 32,8% se sentem inseguros na maior parte do tempo, enquanto apenas 3,4% se consideram totalmente seguros.
Novas obrigações para plataformas de transporte
O projeto, substitutivo do deputado Sargento Portugal ao PL 6.370/2025, exige que as plataformas ofereçam ferramentas de emergência dentro dos aplicativos. Entre elas estão o botão de acionamento direto das forças de segurança, compartilhamento de localização em tempo real e atendimento imediato em casos críticos.
Verificação de identidade e transparência para motoristas
A proposta também endurece as regras para verificação de identidade dos passageiros, visando reduzir fraudes e contas falsas. As empresas deverão fornecer mais informações ao motorista antes da aceitação da corrida, como nome do passageiro, endereço completo de embarque e destino, além do histórico de viagens do usuário.
Ferramentas de segurança e apoio aos motoristas
Segundo Luiz Gustavo Neves, CEO e co-fundador da GigU, a plataforma oferece a ferramenta gratuita Câmera Secreta. Ela transforma o telefone em uma câmera de segurança, garantindo contraprova do que ocorre no ambiente de trabalho. A solução já salvou muitos motoristas de injustiças, com cerca de 600 mil gravações mensais.
Medidas complementares e penalidades
O projeto prevê campanhas educativas, criação de canais específicos de atendimento e capacitação de agentes públicos para lidar com ocorrências no setor. Em caso de descumprimento, as plataformas poderão ser multadas entre R$ 1 mil e R$ 10 mil por infração.
Próximos passos no Congresso
Apesar da aprovação na Comissão de Segurança Pública, o texto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, poderá ser votado na Câmara e no Senado.
A GigU, criada em 2017 e anteriormente chamada StopClub, é uma startup que oferece ferramentas inteligentes para aumentar a lucratividade e segurança de motoristas e entregadores. Atualmente, reúne mais de 250 mil usuários em uma comunidade que compartilha conhecimentos e experiências.
O avanço desse projeto representa um passo importante para melhorar a segurança dos profissionais que atuam em aplicativos de transporte no Brasil.