A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro marca o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data visa conscientizar a população sobre a importância das medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram acidentes nas vias do país. A iniciativa reforça o compromisso com a redução de mortes e lesões no trânsito brasileiro.
Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito e a nova lei
A Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, institui oficialmente o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Além disso, altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A legislação prevê o apoio dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.
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Fortalecimento da participação social
O texto da lei determina que o incentivo às ações de mobilização ocorra por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos. Também permite a destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados. Essa medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.
A criação da data representa um passo importante para a conscientização e mobilização da sociedade brasileira. A homenagem às vítimas e o estímulo a iniciativas de segurança nas vias reforçam o compromisso com a preservação da vida e a melhoria das condições do trânsito no país.