Nesta quinta-feira (30/4), vereadores da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, ouviram representantes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SP Urbanismo para discutir projetos e soluções relacionadas às calçadas em São Paulo. O encontro teve como foco conhecer as ações dos órgãos e buscar melhorias concretas para a infraestrutura das calçadas na capital paulista.
Projetos da SP Urbanismo para calçadas em São Paulo
André Ramos, diretor da SP Urbanismo, apresentou o projeto Território Educador, implantado em vias da Cidade Tiradentes, bairro da zona leste da capital. Desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Smul), o projeto visa requalificar o entorno de escolas, tornando esses espaços mais seguros, lúdicos e acessíveis, com foco na primeira infância, crianças de 0 a 6 anos.
Localizado a aproximadamente 30 km do marco zero da cidade, o Território Educador inclui intervenções como calçadas com piso podotátil, estações educadoras, travessias elevadas, fresagem e recapeamento, pintura de trilhas educadoras, pintura de piso das estações e plantio de espécies arbóreas. Ramos destacou que a atuação da SP Urbanismo abrange tanto a região central quanto outras áreas da cidade, reforçando a abrangência das ações.
O diretor ressaltou a importância da troca de informações entre os órgãos para um planejamento eficiente, que promova melhorias nas calçadas da cidade. Ele enfatizou que os projetos envolvem técnicos da Prefeitura e a sociedade civil, buscando transformar o tecido urbano, garantir travessias mais seguras e promover a mobilidade a pé com segurança.
Desafios e soluções para as calçadas em São Paulo
A presidente da Subcomissão, vereadora Renata Falzoni (PSB), questionou a CET sobre os critérios que definem uma calçada e as dificuldades de adequação em regiões periféricas, onde o espaço para calçadas é mais restrito. Ela também solicitou informações sobre diagnósticos de vias que não comportam calçadas e os requisitos para essas análises.
Luiza Gomide, arquiteta e urbanista responsável pela análise e gestão de projetos da CET, afirmou que não existe levantamento específico da CET sobre ruas com pouco espaço para calçadas com largura mínima de 1,20 metro, conforme a legislação. Ela destacou que a CET atua na ampliação de espaços para pedestres por meio de intervenções viárias, especialmente em esquinas e trechos da cidade, ajudando a resolver problemas complexos como desníveis nas calçadas.
Os representantes da CET colocaram à disposição estudos realizados em parceria com outras secretarias municipais para contribuir com os trabalhos da Subcomissão. Luiza reforçou a importância da colaboração entre diferentes áreas para alcançar os melhores projetos e atender às demandas das calçadas em São Paulo.
Articulação entre órgãos para intervenções nas calçadas
O relator da Subcomissão, vereador Nabil Bonduki (PT), perguntou sobre a articulação entre os órgãos para viabilizar intervenções nas calçadas e o papel de cada entidade nesse processo. André Ramos explicou que a integração entre setores da administração pública exige considerar outras questões e que colegiados de localização e temáticos, como a Comissão Permanente de Acessibilidade, são fundamentais na elaboração e execução dos projetos.
Luiza Gomide complementou destacando a complexidade da gestão das calçadas, que exigem diversos olhares, incluindo a análise de possibilidades de acidentes. A CET possui competência para implantar soluções como a ampliação de calçadas por meio de pintura. Ela ressaltou que o trabalho conjunto entre órgãos é essencial para alcançar resultados que atendam às necessidades da cidade.
Requerimento para aprimorar o planejamento das calçadas em São Paulo
Durante a reunião, a Subcomissão aprovou um requerimento protocolado pelo vereador Nabil Bonduki que solicita informações a diversas secretarias da Prefeitura sobre estudos anteriores para subsidiar o planejamento atual de reformas nas calçadas do município. O pedido abrange secretarias das Subprefeituras, Pessoa com Deficiência, Infraestrutura e Obras, Urbanismo, Verde e Meio Ambiente, Mobilidade, além da CET e SP Urbanismo.
Bonduki destacou a importância do requerimento para concentrar informações dispersas e auxiliar no planejamento para a melhoria da infraestrutura das calçadas em São Paulo.
Perspectivas para as calçadas na capital paulista
A presidente Renata Falzoni afirmou satisfação com a reunião e destacou os projetos apresentados pela SP Urbanismo, defendendo a ampliação das iniciativas, especialmente nas regiões periféricas. Ela considerou o projeto Território Educador na Cidade Tiradentes inspirador e importante para ressignificar espaços urbanos.
Falzoni ressaltou a necessidade de expandir essas iniciativas para as 32 subprefeituras da cidade, com foco nas periferias, para garantir calçadas mais seguras e acessíveis para todos os pedestres.
Além das discussões sobre calçadas, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica analisou o Projeto de Lei 1135/2025, que determina a identificação visível de motoristas de aplicativos dentro dos veículos. Também aprovou requerimentos relacionados à redução do quadro de funcionários da CET e à escala de trabalho no transporte público municipal.
Essas ações refletem o compromisso dos vereadores com a mobilidade urbana e a segurança dos pedestres em São Paulo, reforçando a importância das calçadas como espaço fundamental para a mobilidade a pé na cidade.