A ANTT reabriu a Audiência Pública nº 4/2024 para receber novas contribuições sobre a atualização da regulamentação do Plano de Sustentabilidade em concessões rodoviárias e ferroviárias federais.
As contribuições podem ser feitas de 14 a 25 de outubro por meio do Sistema ParticipANTT.
O objetivo é alinhar as diretrizes às políticas públicas recentes, como a mitigação de gases de efeito estufa e a transição energética.
A proposta também inclui a criação de níveis de adesão ao Programa de Sustentabilidade, oferecendo incentivos regulatórios, como a emissão de debêntures verdes.