A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), divulgou nesta segunda-feira (06/05) o primeiro edital de sorteio de vagas em pontos privativos de táxi. O processo contemplará 46 vagas distribuídas em oito pontos de grande porte, como o Aeroporto de Congonhas e as rodoviárias do Tietê e do Jabaquara, entre outros.
Inscrições e sorteio:
- As inscrições serão realizadas entre 7 e 22 de maio através do site oficial da Prefeitura.
- O sorteio está programado para 7 de junho na sede do DTP.
- Os resultados serão publicados no Diário Oficial da Cidade até 11 de junho de 2024.
Requisitos e condições:
- Os taxistas interessados devem possuir Alvará de Estacionamento de Táxi nas categorias Comum, Comum-Rádio ou Executivo.
- Não devem ter sido excluídos de pontos privativos de táxi nos últimos 24 meses.
- Os alvarás e o Condutax devem estar em situação ativa e regular junto ao DTP.
- No caso de alvarás vinculados à Pessoa Jurídica, é necessário que estejam vinculados a motoristas com Condutax ativo e regular no DTP.
- O não comparecimento dos sorteados até 21 de junho implicará na perda do direito à vaga, sem possibilidade de prorrogação de prazo ou recurso.
Calendário e outras informações:
- As inscrições serão feitas online de 7 a 22 de maio de 2024.
- O sorteio está agendado para 7 de junho de 2024.
- A lista de contemplados será publicada até 11 de junho de 2024.
- O último sorteio ocorreu em 2019, disponibilizando 1.859 vagas em 672 pontos.