Um incidente inusitado ocorreu em janeiro deste ano na Avenida Prestes Maia, em Campinas, onde um radar registrou o momento em que o passageiro de um veículo multado por alta velocidade abaixou as calças e expôs suas partes íntimas em direção à fiscalização.
Embora o incidente tenha ocorrido há algum tempo, as imagens recentemente viralizaram nas redes sociais, chamando a atenção das autoridades e do público em geral. O advogado João Sangion comentou sobre o caso, apontando que o homem poderia responder por ato obsceno, dependendo da denúncia e da interpretação da Justiça quanto à sua intenção consciente.
Sangion explicou que o elemento crucial seria determinar se houve dolo por parte do passageiro em sua ação, e sugeriu que, dada a natureza aparentemente lúdica da situação, uma defesa poderia argumentar que não houve intenção de cometer um ato obsceno.
No entanto, Sangion observou que o caso também poderia ser considerado um ato obsceno se houvesse outros veículos próximos que testemunhassem a cena, pois o passageiro estaria assumindo o risco de ser visto por terceiros.
Em relação ao veículo em questão, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) divulgou que o mesmo foi apreendido após acumular sete infrações de trânsito entre maio de 2020 e janeiro de 2024, totalizando mais de R$ 1,3 mil em multas.
A Emdec classificou o incidente como uma “provocação”, destacando que além de ser uma conduta irresponsável, colocou em risco a segurança dos envolvidos e dos demais usuários da via, podendo resultar em acidentes.