Leilão de concessão da Linha 7-Rubi e do Trem Intercidades é nesta quinta, dia 29

Nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, acontece o leilão de concessão da Linha 7-Rubi e para a implementação do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas.

O evento acontecerá a partir das 15h na sede da Bolsa de Valores (B3), localizada na região central da cidade de São Paulo.

O Trem Intercidades está projetado para receber um investimento de R$ 13,559 bilhões, com concessão de 30 anos ao vencedor para operar o serviço expresso, oferecendo viagens de 1 hora e 4 minutos, utilizando trens com velocidade máxima de até 140 km/h e com tarifa fixa de R$ 64.

Além do Trem Intercidades (TIC), o vencedor também será responsável por operar um Trem Intermetropolitano (TIM), atendendo passageiros em Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos.

A Linha 7-Rubi sofrerá alterações, com a estação terminal sendo transferida para Barra Funda. O Serviço 710, com viagens diretas entre Jundiaí e Rio Grande da Serra, será descontinuado.

Como será o leilão?

O leilão está agendado para começar às 15h, com uma tolerância de 15 minutos para a entrega de propostas e documentos das empresas interessadas. Envelopes não serão aceitos após o horário estabelecido.

Segundo o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), a proposta vencedora será aquela que oferecer o maior desconto percentual nos tetos de contraprestação financeira máxima ou de aporte máximo, se necessário. Os valores estipulados no edital são de R$ 8,06 bilhões para contraprestação e R$ 8,9 bilhões para aporte.

Como será a dinâmica:

  • Os concorrentes devem propor um único desconto percentual sobre o valor da contraprestação, podendo variar de 0% a 100%.
  • Caso haja duas ou mais ofertas com desconto de 100% na contraprestação, o segundo critério de julgamento será o de maior desconto percentual sobre o valor de aporte.
  • A relação entre as propostas classificadas será divulgada em ordem decrescente do desconto oferecido pelos interessados.
  • A fase de lances em viva-voz só será realizada se ao menos duas empresas ofertarem desconto na contraprestação equivalente ou até 20 pontos percentuais que seja menor que o desconto oferecido pela melhor proposta comercial. Ou, ainda, caso haja múltiplas ofertas com 100% de desconto, seguindo assim para o segundo critério.
  • No caso de empate entre duas ou mais propostas após a fase de lances, um sorteio irá definir o vencedor do certame.

Garantias:

  • A empresa ou consórcio vencedor do leilão terá que prestar uma garantia da proposta no valor mínimo de R$ 134,8 milhões ou 1% do valor estimado no contrato, e a validade deesse contrato futuro terá validade de 180 dias a partir da sessão pública.
  • O vencedor também deverá comprovar, “por meio de atestado emitido por órgão regulador ou fiscalizador, a aptidão para desempenhar a atividade e experiência prévia de ao menos 12 meses como gestora de ativo de infraestrutura com investimento a partir de R$ 2,2 bilhões – o equivalente a 15% do valor estimado do TIC Eixo Norte – e receita anual mínima de R$ 300 milhões”.