A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Americana realizou, na segunda-feira (28/3), audiência pública para apresentar a primeira etapa de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A explanação ocorreu no plenário da Câmara Municipal com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil.
A audiência foi aberta pelo secretário de Planejamento, Diego de Barros Guidolin, que agradeceu a presença de todos e lembrou que os trabalhos estão sendo realizados da melhor maneira possível para se elaborar um plano de mobilidade muito bem feito, que contemple as complexidades inerentes ao tema.
O secretário adjunto de Transportes e Sistema Viário, Pedro Peol, também agradeceu a dedicação de todos os profissionais que estão engajados na elaboração do Plano de Mobilidade.
Em seguida, a palavra ficou com a representante do Senac, Vânia Daniela da Silva Ramos de Souza Leite. “Agradeço a oportunidade e a confiança depositada na instituição Senac. Hoje estamos apresentando a primeira etapa dos trabalhos e vamos evoluindo até chegar na elaboração do plano final”, disse.
Após as apresentações, a socióloga da Secretaria de Planejamento, Maria Aparecida Martins Feliciano, iniciou a explanação dessa primeira etapa, que consistiu, basicamente, na apresentação das características da cidade.
A exposição contou com dados detalhados como história da cidade, extensões das principais vias, áreas de maior concentração da população, grau de urbanização, taxa de crescimento populacional anual, índice de envelhecimento, taxas de natalidade e de mortalidade, índices sociais e econômicos, entre outras informações.
Após as explicações, o debate foi aberto para a participação dos presentes no auditório.
“Quero agradecer os 22 integrantes da comissão pelo belo trabalho. Continuem, insistam porque esse é um tema muito relevante e complexo, que envolve questões desde o calçamento até as vias de ligação com outras cidades da Região Metropolitana de Campinas. É um trabalho que pensa no futuro. As diversas opiniões presentes aqui enalteceram o debate e trouxeram novas ideias”, destacou o secretário Guidolin ao encerrar a audiência pública.
Plano de Mobilidade Urbana
O Plano Municipal de Mobilidade Urbana tem o objetivo de garantir qualidade de vida aos moradores por meio de deslocamentos seguros, com menor tempo e por todo o território do município. Busca, ainda, possibilitar o acesso da população a serviços, estrutura e lazer com qualidade e segurança. Enfim, tornar a cidade mais inclusiva.
O estudo está sendo coordenado pela Prefeitura de Americana, em parceria com o Senac, e envolve a participação de 22 representantes do poder público e da sociedade civil. O poder público está representado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Urbanos, Saúde, Educação, Cultura e Turismo, Assistência Social e Direitos Humanos e da Unidade de Transportes e Sistema Viário e da Guarda Municipal.
A sociedade civil conta com a participação do Corpo de Bombeiros, Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos de Americana, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Fórum de Desenvolvimento e Cidadania, Associação Comercial e Industrial, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana envolve três etapas: características do município; diagnóstico; e diretrizes para elaboração do plano.
Todo o material apresentado na audiência desta segunda-feira está disponível no site da Prefeitura para conhecimento da população, que pode participar, ainda, preenchendo um formulário com sugestões e dicas que ajudarão na elaboração do plano.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana foi instituída em 2012 pela Lei Federal 12.587. Em 2020, a Lei Federal 14.000 determinou que municípios com até 250 mil habitantes devem implantar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana até abril de 2023.
