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quinta-feira, março 28, 2024

Governo estadual anuncia R$ 181,2 milhões em investimentos em 11 aeroportos do Bloco Noroeste

O vice-governador Rodrigo Garcia assinou nesta sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022, a autorização que permite a celebração do contrato de concessão entre a Secretaria de Logística e Transportes, a ARTESP e o Consórcio Aeroportos Paulista (ASP), para a administração e operação do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do Estado de São Paulo. Esse bloco é encabeçado pelo aeroporto de São José do Rio Preto. Participaram do evento também o secretário estadual de Logística e Transporte, João Octaviano Neto, e o diretor-geral da ARTESP, Milton Persoli.

O Consórcio Aeroportos Paulista (ASP) venceu o certame com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, com a oferta de R$ 7,6 milhões pela concessão do Bloco Noroeste, que inclui também, além de São José do Rio Preto, os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio.

“Se faz concessão pensando na sociedade, para que ela seja mais bem atendida no serviço público. Se faz concessão pensando em otimizar o recurso público, para que ele seja investido em outro lugar. Os aeroportos sintetizam muito bem o que é uma concessão do serviço público. São Paulo gastava, até o ano passado, mais de R$ 80 milhões na manutenção dos aeroportos e, a partir deste ano, vai gastar zero. Esses R$ 80 milhões vão ser investidos naquilo que é importante para as pessoas e é indelegável para o Poder Público, que é a Saúde, a Educação e a Segurança Pública“, afirmou o vice-governador Rodrigo Garcia.

A partir da assinatura do contrato, prevista para os próximos dias, os aeroportos serão transferidos para a gestão da iniciativa privada e a ARTESP passará a supervisionar a operação dos aeroportos. A concessão foi dividida em 2 lotes: Noroeste e Sudeste, cada um deles com 11 aeroportos espalhados pelo interior do Estado.

Estão previstos investimentos que, nos dois lotes, somam R$ 447 milhões ao longo dos dois contratos (30 anos). As empresas deverão fazer aportes para modernização dos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos.

“Concluímos mais um grande projeto do Governo de São Paulo. O capital privado ampliará a capacidade dos 22 aeroportos, aumentando a oferta de voos e incrementando a demanda pelo turismo – demandas extremamente importantes para a economia de São Paulo e do País”, explica o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

As novas concessionárias assumirão a prestação dos serviços públicos de exploração, manutenção e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, atualmente sob responsabilidade do DAESP (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), órgão ligado à Secretaria de Logística e Transportes.

Poderão ser exploradas as receitas tarifárias e não-tarifárias, com possibilidade de inclusão neste pacote das receitas acessórias, como aluguéis de hangares e atividades comerciais de restaurantes e estacionamentos. Há ainda a possibilidade de ganhos a partir da administração de negócios imobiliários nos arredores dos aeroportos.

De acordo com o DAESP, os aeroportos paulistas que estão sendo concedidos movimentam cerca de 2,4 milhões de passageiros por ano. Há a expectativa de crescimento de até 230% deste número após a modernização. Além disso, serão executadas obras de modernização da infraestrutura nos aeroportos, como recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso, ampliação da área de movimento de aeronaves, estacionamento de veículos e terminal de passageiros, implantação de áreas de segurança nas cabeceiras das pistas de pouso e decolagem, sistema de luzes, entre outras melhorias.

“O programa de concessões gerido pela ARTESP é um modelo de negócio bem-sucedido que garante vultuosos investimentos rodoviários, e, agora, leva sua expertise para a modernização do sistema aeroportuário estadual, em benefício dos paulistas que se locomovem de todas as formas pelo Estado”, pontuou Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

INVESTIMENTOS NOS AEROPORTOS

Bloco Noroeste

O Consórcio Aeroportos Paulista (ASP) venceu o certame para a concessão do Bloco Noroeste de aeroportos do interior, que engloba 11 unidades, encabeçadas por São José do Rio Preto.

Esse grupo é composto por 11 unidades:

  • São José do Rio Preto (receberá investimentos de R$ 42,7 milhões);
  • Presidente Prudente (investimentos de R$ 56,5 milhões);
  • Araçatuba (investimentos de R$ 24,4 milhões);
  • Barretos (investimentos de R$ 13,7 milhões);
  • Assis (investimentos de R$ 6,9 milhões);
  • Dracena (investimentos de R$ 7,2 milhões);
  • Votuporanga (investimentos de R$ 7,1 milhões);
  • Penápolis (investimentos de R$ 7 milhões);
  • Tupã (investimentos de R$ 5,6 milhões);
  • Andradina (investimentos de R$ 5,1 milhões);
  • Presidente Epitácio (investimentos de R$ 4,4 milhões)

Neste bloco, no total, estão previstos R$ 181,2 milhões em investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Para os primeiros quatro anos de operação, os investimentos são de R$ 62,3 milhões.

Bloco Sudeste

Para o Bloco Sudeste, que inclui outros 11 aeroportos, com destaque para o de Ribeirão Preto, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, com a proposta de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima. O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.

No total, no Bloco Sudeste, estão previstos R$ 266,5 milhões em investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Nos primeiros quatro anos de operação, os investimentos serão de R$ 75,5 milhões.

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