Prefeitura de Atibaia publica decreto de intervenção da SOU Atibaia

Em decreto publicado no domingo, dia 5 de abril de 2020, a Prefeitura de Atibaia assumiu temporariamente a gestão da SOU Atibaia, concessionária do transporte coletivo da cidade, nomeando um interventor responsável por coordenar as atividades administrativas e operacionais de forma a garantir que os serviços prestados à população não sejam interrompidos.

A intervenção têm prazo de seis meses, com possibilidade de prorrogação justificada por iguais e sucessivos períodos, conforme a necessidade de adequação dos serviços, e também poderá ser revogada antes do estabelecido caso cessem os motivos que levaram a sua determinação.

A intervenção foi decretada após a SOU Atibaia ter retirado, sem qualquer comunicação prévia, parte considerável da frota de veículos e desocupado instalações administrativas, de almoxarifado e oficinas em sua garagem na cidade, na madrugada de sábado para domingo. Confira aqui o decreto 9.148 na íntegra.

A decisão da Prefeitura de Atibaia também levou em consideração o não cumprimento, por parte da empresa, das medidas sanitárias determinadas pela Administração Municipal para enfrentamento da pandemia de coronavírus, as diversas reclamações dos passageiros e o descumprimento sistemático de cláusulas do contrato de prestação de serviços registrados desde que a empresa venceu processo de licitação e assumiu a gestão do transporte coletivo na cidade.

A Prefeitura de Atibaia informou que, enquanto vigorar a quarentena e as medidas adotadas para diminuir a circulação de pessoas e conter a propagação do coronavírus, a frota de veículos em operação continuará menor.

Contudo, o objetivo da intervenção é não somente garantir a continuidade dos serviços, mas também, gradativamente, promover melhorias no sistema público de transporte da cidade, o que inclui, de imediato, a higienização adequada dos veículos e a disponibilização de ônibus em número suficiente para evitar que circulem lotados.

Confira aqui as linhas que continuam funcionando e os horários dos ônibus municipais a partir desta segunda-feira, dia 6 de abril.