O Sindicato dos Metroviários de São Paulo decretou uma paralisação geral para esta sexta-feira, dia 5, após realizar assembleia na noite da terça-feira, dia 2. A decisão deve ser confirmada em uma nova assembleia que será realizada nesta quinta-feira, a partir das 18h30, na sede do sindicato, no Tatuapé.
O coordenador do sindicato, Wagner Fajardo, declarou ao jornal O Estado de São Paulo que “a greve já está deflagrada a não ser que a categoria consiga marcar uma conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”.
A paralisação deve afetar as linhas 1-Azul (Tucuruvi – Jabaquara), 2-Verde (Vila Prudente – Vila Madalena), 3-Vermelha (Palmeiras-Barra Funda – Corinthians-Itaquera), 5-Lilás (Capão Redondo – Adolfo Pinheiro) e 15-Prata (Vila Prudente – Oratório) , exceto a linha 4-Amarela (Luz – Butantã) que é administrada pela concessionária ViaQuatro.
Metroviários – Jornada de Trabalho
Os metroviários reclamam de uma determinação do Metrô de São Paulo de que todos os trabalhadores devem cumprir uma hora de horário de almoço, diferentemente da meia hora aplicada por parte da categoria anteriormente. Além disso, eles afirmam que a companhia realizou alterações nas escalas de trabalho de forma unilateral. Para impossibilitar a mudança na intrajornada, o sindicato chegou a registrar um pedido de liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que foi indeferido em decisão nesta quarta-feira, dia 3.
“O Metrô está aumentando a jornada com um intervalo de uma hora de forma autoritária provocando vários transtornos aos metroviários. Por isso, a categoria faz movimento para resistir a isso”, disse Alex Santana, diretor do Sindicato dos Metroviários, em declaração ao jornal Folha de São Paulo.
“A sentença do juiz não autoriza nenhuma alteração de escala, não determina horário de entrada ou saída, não autoriza o Metrô a fazer mudança de escala e não determina horário de intervalo entre a 4ª e 6ª hora”, afirmou o Sindicato dos Metroviários em nota divulgada nesta quarta-feira, dia 3. Dessa forma, os profissionais da manutenção noturna, por exemplo, que tinham horário de saída às 5h30, passaram a sair as 8h.
Greves anteriores
Os metroviários já realizaram duas paralisações neste ano. A primeira foi realizada no dia 15 de março e na última sexta-feira, dia 28 de abril. Em ambas as paralisações, os funcionários do Metrô apoiaram a greve geral convocada por centrais e movimentos sociais contra as reformas da Previdência e Trabalhista e a lei das terceirizações. Nas duas ocasiões o Metrô adotou um plano de contigência e as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha operaram de forma parcial, já a linha 5-Lilás operou de forma total e a linha 15-Prata do monotrilho ficou paralisada.
Metrô
O Metrô de São Paulo emitiu uma nota oficial onde afirma ter entrado com um pedido de liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para assegurar um plano de contingência. Segundo a empresa, as alterações na jornada de trabalho dos empregados ocorreu na segunda-feira, dia 1º, por determinação da Justiça do Trabalho.
Leia a nota na íntegra abaixo:
“O Metrô conta com a sensibilidade e o bom-senso do Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo no sentido de evitar mais transtornos à população. Para isso, já entrou com Ação Cautelar com pedido de liminar no Tribunal Regional do Trabalho para assegurar o plano de contingência.
Mesmo após acordo com a entidade representante dos trabalhadores, a companhia precisou fazer uma alteração na jornada de mais de 5 mil empregados operacionais na última segunda-feira, 1º de maio, fim do prazo concedido pela Justiça do Trabalho ao Metrô para aplicar a medida.
Em entendimento para manter o intervalo remunerado intrajornada de meia hora, empresa e sindicato celebraram um acordo coletivo de jornada de trabalho, no início deste ano, e aguardam apreciação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para obtenção de Portaria específica do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
A Portaria é o instrumento necessário para dar efeito ao acordo coletivo e permitir que o Metrô mantenha a política atual de escalas de trabalho e de redução do intervalo de alimentação, considerada mais benéfica, tanto pela empresa quanto pela entidade sindical que representa a categoria.
Contudo, devido ao fato de a SRTE/MTE não ter se pronunciado até esta data sobre a expedição da Portaria, o Metrô seguiu a determinação da Justiça do Trabalho e implantou o intervalo intrajornada conforme disposição legal em 1º de maio.”
O Metrô de São Paulo tem cerca de 9.200 funcionários e transporta cerca de 4 milhões de pessoas (média mensal de 2016) pelas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 5-Lilás e 15-Prata.
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