Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (19), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), confirmou que na nova licitação dos transportes na Região Metropolitana de São Paulo, deverá manter a Área 5, correspondente ao ABC Paulista.
A região deverá ter uma remuneração diferenciada das outras áreas, mas sem onerar o passageiro, garante a gerenciadora.
Diante das tentativas sem sucesso de licitar os serviços na região, a EMTU havia, à época, cogitado extinguir a divisão operacional do ABC e anexar a outras municípios, mas a equipe de estudos da gerenciadora entendeu ser melhor manter a divisão da Grande São Paulo como é hoje, em cinco áreas.
Mesmo assim, deve haver mudanças que vão impactar no dia a a dia dos passageiros, garante a EMTU.
Uma das novidades apresentadas por representantes da EMTU é que o tempo de concessão deve ser de 15 anos. Na licitação passada o período era de 10 anos. A renumeração dos serviços deve ser feita por passageiro, levando em conta também o desempenho das empresas.
Os operadores deverão ainda implantar melhorias no que diz respeito a fiscalização e a operação, como a instalação de CCO (Centro de Controle Operacional). As gratuidades serão cadastradas, começando por estudantes, portadores de necessidades especiais, e por fim idosos.
Ainda sem definir percentuais, a EMTU deve exigir ônibus com wi-fi e ar-condicionado em toda a Grande São Paulo.
O presidente da EMTU, Joaquim Lopes, disse que as empresas de ônibus terão de se organizar de uma forma diferente de como atuam hoje, em especial no ABC Paulista.
“O que se tem no ABC hoje são dezessete empresas com uma concessionária, e uma racionalização que tem que ser feita. Lá a gente tem empresas que sobrevivem e que não tem tamanho para ter um lavador de carro. Tem empresa com 16 carros, e tem outras com 100. Neste modelo isolado, é esta dificuldade. Se houver um rearranjo, evidentemente o setor deverá ser mais rigoroso para recomposição do grupo, até para uma proposta que seja exequível”, disse o presidente da EMTU, Joaquim Lopes.
O novo edital está previsto para ser publicado entre dezembro e janeiro de 2017, as propostas apresentadas em março, e as assinaturas dos contratos entre março e abril de 2017, se não houver contestações na justiça.
Haverá um ano para as empresas vencedoras se adaptarem. Assim, se não houver nenhum entrave, o novo sistema estará efetivamente em vigor em março ou abril de 2018.
O futuro edital ainda deve exigir idade máxima de 10 anos da frota, e média de seis anos. Todos os passageiros com gratuidades deverão ter cartão para acesso ao transporte. Atualmente a remuneração das gratuidades equivale a 15% da tarifa.
Hoje em dia a remuneração às empresas de ônibus é pela tarifa paga pelo usuário (tarifa pública). Na nova proposta, haverá uma tarifa de remuneração ao operador, que terá um valor fixado a cada ano. Se a tarifa pública for menor, haverá complementação por parte do Governo do Estado.
Os atuais operadores das RTOs (Reserva Técnica Operacional) não devem permanecer nas linhas das viações, sendo necessário participarem também da licitação.
As RTOs são vans que complementam o sistema. Assim, na prática, os RTOs deixam de existir e os donos devem formar consórcios, se quiserem ficar no sistema.
O sistema de ônibus intermunicipais nos 39 municípios da Grande São Paulo transporta em média dois milhões de passageiros por dia, que usam os cinco mil ônibus das 45 empresas filiadas ao CMT (Consórcio Metropolitano de Transportes), que hoje operam 563 linhas. A receita tarifária está em R$ 1,9 bilhão, segundo dados de 2015.
A Grande São Paulo até agora é dividida em cinco áreas operacionais.
A licitação não inclui o Corredor Metropolitano ABD, dos ônibus e trólebus da Metra entre São Mateus, na zona leste, e Jabaquara, na zona sul, passando por Santo André, Mauá (Terminal Sônia Maria), São Bernardo do Campo e Diadema, em 33 quilômetros, além da extensão Diadema – Brooklin, na zona sul, com 12 quilômetros. A concessão do corredor teve início em 24 de maio de 1997 e dura 20 anos.
* Com informações do blog Diário do Transporte