O secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, anunciou nesta sexta-feira (16/09) durante a 22ª Semana de Tecnologia Metroferroviária que a ordem no Ministério das Cidades é destravar os projetos que estão parados. Ele disse também que encontrou muita disposição na Caixa Econômica Federal para destravar as parcerias público-privada. Sua preocupação desde que assumiu o cargo há dois meses tem sido melhorar os processos de desapropriação, facilitar a licença ambiental e tirar as amarras do regime fundiário e tocar os projetos parados.
Quanto às fontes de recursos, José Roberto Generoso assegurou que o orçamento para este ano é de R$1 bilhão, mas para os projetos novos há mais recurso oriundos do FGTS. “Já disponibilizamos R$ 3 bilhões para Minha Casa Minha Vida e vamos estender por mais quatro anos o programa de investimentos para mobilidade.”
O secretário anunciou também a reforma do Estatuto das Cidades, sem entrar em detalhes e prometeu destravar as obras do Metrô de Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza. “Recursos não faltam, mas é necessário ter mais qualidade nos projetos”, alertou. Não se deve fazer um metrô onde o estudo de demanda recomenda a implantação de um BRT, exemplificou.
Para falar sobre o papel da iniciativa privada na infraestrutura alguns dias após o lançamento do Programa de Concessões e de venda de ativos do governo federal, Saulo Krichanã Rodrigues, diretor Geral do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia, afirmou que o anúncio representa a retomada dos negócios que devem causar grande impacto mas que a preocupação das empresas deve ser a visão do negócio, os efeitos microeconômicos e os prazos.
Thaís Reys Grandizoli, assessora da Secretaria de Estado de Governo de São Paulo relatou o “case” da concessão das operações da linha 4-Amarela do Metrô pela ViaQuatro em que o governo paulista colaborou na compra dos trens. Já a concessão da Linha 6-Laranja (que neste momento há uma discussão sobre o atraso das obras) inclui também a construção. Pelo contrato coube ao governo as desapropriações. Outro contrato será a concessão conjunta das linhas 5-Lilás e 17-Ouro na operação. Segundo Thaís Reys Grandizoli, o governo tem incentivado ações proativas dos concessionários na busca de receitas acessórias além da tarifária.