Prefeitura de São Paulo se propõe a intermediar diálogo entre ciclistas e Ministério Público

Ciclovia
Foto: Fábio Arantes/Secretaria de Comunicação

Cidade já implantou 199,8 quilômetros de novas ciclovias desde junho de 2014. Decisão liminar pede paralisação de novas faixas sem estudo de impacto de trânsito

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (20), o prefeito Fernando Haddad afirmou que a Prefeitura intermediará um diálogo entre ciclistas e Ministério Público sobre a viabilidade e a necessidade das ciclovias implantadas na cidade. Atualmente, a cidade possui 262,8 quilômetros de vias exclusivas aos ciclistas. Deste total, a atual gestão inaugurou 199,8 quilômetros desde junho de 2014, metade da meta proposta até o fim de 2016.

“A Prefeitura luta pelo cidadão. Se existem 500 mil viagens por dia feitas em bicicletas, temos que dar proteção. Não nos interessa esse antagonismo entre os ciclistas e a Promotoria. Estamos nos colocando à disposição para mediar este conflito, inclusive levando ao Judiciário todos os estudos técnicos que demonstram não só a viabilidade, mas a necessidade de proteger os ciclistas da cidade. Havia muitos acidentes e nossa intenção é reduzir, mas nós precisamos para isso de uma malha cicloviária”, afirmou Haddad.

Nesta quinta-feira, 19, uma decisão judicial deferiu parcialmente o pedido de liminar do Ministério Público do Estado de São Paulo na ação civil pública que discute as ciclovias. Segundo entendimento preliminar do juiz, não ocorreu omissão ou violação por falta de planejamento de engenharia por parte do poder público na implantação do sistema cicloviário, conforme alegava a promotoria em seu pedido. O juiz ordenou a interrupção de novas implantações de ciclovias sem estudo de impacto viário local e global. Porém, decidiu que as obras da Avenida Paulista poderiam continuar por entender que impactos no trânsito local já tinham sido mitigados.

O prefeito Fernando Haddad reiterou que todas as informações necessárias sobre impacto de trânsito serão fornecidas. E explicou que boa parte das ciclovias na nova malha cicloviária está sendo feita em canteiros ou em espaços antes destinados a estacionamento de carros. “Uma diretriz da administração é de não suprimir faixa de rolamento. O estudo de impacto no trânsito deve ser feito somente quando existe supressão de faixa de rolamento. Quando são suprimidas vagas de estacionamento, o trânsito inclusive melhora, pois acaba evitando as balizas. E no canteiro central, não preciso nem dizer, não tem impacto nenhum”, disse o prefeito, durante visita à Unidade Móvel da Rede Hora Certa, em funcionamento na subprefeitura de Santana, zona norte.

De acordo com Haddad, a documentação sobre a questão está pronta e será apresentada ao juiz, conforme a solicitação. “Consideramos a decisão dele sensata, porque ela fica restrita à questão da supressão de faixa de rolamento. O prazo é de 60 dias, mas nós já estamos com tudo pronto”, afirmou o Prefeito.

Mobilidade

De acordo com a Pesquisa Mobilidade Urbana, feita pelo Ibope a pedido da Rede Nossa São Paulo e divulgada em setembro de 2014, o número de paulistanos que usam a bicicleta todos os dias como meio de transporte cresceu 50% em relação ao ano anterior. Enquanto o levantamento de 2013 estimou que cerca de 174,1 mil moradores da cidade usavam a bicicleta diariamente, em 2014 o número passou para aproximadamente 261 mil. A pesquisa apontava ainda que as medidas que mais incentivariam o uso da bicicleta como alternativa ao carro foram justamente a criação de novas ciclovias e a melhoria da segurança do ciclista.

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