A Justiça de São Paulo condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma passageira que sofreu abuso sexual dentro de um trem em 17 de março de 2017. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13). O incidente ocorreu na Linha 7-Rubi, quando … Ler mais
A CPTM foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 5,7 mil para uma passageira que foi roubada na estação Lapa, na Zona Oeste de São Paulo. O crime aconteceu na noite de 24 de setembro de 2019, no entanto, a decisão em segunda instância saiu no dia 05 de julho deste ano. … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô de São Paulo e a ViaQuatro a pagarem uma indenização no valor de R$ 50 mil para uma passageira que foi pisoteada durante um tumulto na transferência entre as estações Consolação e Paulista em 13 de março de 2019. Cada uma das empresas terá que … Ler mais
O Ministério Público de São Paulo vai pedir na justiça a rescisão do contrato com a ViaMobilidade nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos. As medidas judiciais e administrativas serão tomadas pelo MP nos próximos quinze dias. A ViaMobilidade assumiu a concessão das duas linhas há pouco mais de um ano. Neste período, foram … Ler mais
Após impugnações nos processos que legitimaram, provisoriamente, a atuação de empresas de fretamento no sistema federal regular de transporte de passageiros em circuito aberto, ou seja, sem a necessidade de formação de grupos para viagens de ida e volta, a Justiça Federal da 3ª Região revogou, primeiro, por sentença de 19 de dezembro de 2022, … Ler mais
A Justiça de São Paulo mandou interromper uma votação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que iria alterar parâmetros regulatórios e movimentar o bilionário mercado de viagens rodoviárias, estimado em mais de R$ 30 bilhões por ano no País. Na prática, se trata de uma disputa entre as viações tradicionais e as novas empresas … Ler mais
A Justiça liberou o Metrô de São Paulo para continuar a execução total do contrato de implantação do Sistema de Monitoramento Eletrônico (SME) que moderniza as câmeras das estações e linhas com reconhecimento facial para apoiar a operação das linhas. Esse sistema permitirá a identificação e rastreamento de objetos suspeitos, além da detecção da invasão … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o prefeito Jesus Adib Chedid comprove a anulação do contrato do transporte coletivo da cidade de Bragança Paulista, com a empresa JTP Transportes Serviços de Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda, em até um mês. A empresa é responsável pela operação das linhas da cidade. O pedido … Ler mais
A Justiça suspendeu a nova tentativa da Prefeitura de São José dos Campos de realizar uma nova licitação para o aluguel de 350 ônibus do tipo padron elétricos para o sistema de transporte público da cidade. A decisão da juíza Patrícia Helena Feitosa Milani, da 1° Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, … Ler mais
O Metrô teve o recurso negado pela 5° Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e segue proibido de instalar um sistema de câmeras de reconhecimento facial em suas estações. A ação contra o Metrô foi movida pela Defensoria Pública de São Paulo, Defensoria Pública da União, Instituto Brasileiro de Defesa … Ler mais